A campanha visando as eleições municipais em Campos já está nas ruas a partir deste domingo. Entretanto, será uma disputa atípica, devido à pandemia da Covid 19, na qual os candidatos deverão adotar medidas de precaução a fim de evitar aglomerações e não sofrer sanções da Justiça Eleitoral. De pronto, até o dia 6 de outubro estão proibidos vários atos de campanha, segundo determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Desta forma, a saída para os candidatos é pedir votos através das redes sociais e carreatas. Inclusive, nesta terça-feira, às 14h, haverá uma reunião no salão do júri do Forum Maria Teresa Gusmão com a equipe de fiscalização de Campos para tratar do plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito. O Campos 24 Horas ouviu o especialista em direito eleitoral, o advogado Nilo Gomes.
—Acredito que será a eleição mais virtual da história, em um movimento que cresceu nas últimas eleições. É possível ver que os métodos tradicionais de campanha foram diminuindo e vão ser reduzidos ainda mais nesta eleição — disse o advogado Nilo Gomes. leia mais abaixo (Leia mais abaixo)
Na avaliação do advogado, o enfrentamento à pandemia deverá ser um elemento novo e incerto nas discussões eleitorais. “Novo, uma vez que uma pandemia dessa magnitude é inédita no contexto recente da sociedade. Incerto porque é difícil, mesmo para os especialistas eleitorais, projetar seu impacto. Assim como gera dúvidas como o comportamento dos candidatos será interpretado pelos eleitores”, comentou. leia mais abaixo
Nilo Gomes adverte ainda que o candidato que infringir as determinações pode sofrer sanções não apenas da Justiça Eleitoral, mas também por desrespeito ao decreto estadual 47.287/2020 com vigência até o dia 06/10, que impede a aglomeração de pessoas em áreas públicas, além do Código Penal.
“Na última sexta-feira (25), o TRE-RJ se posicionou no sentido de seguir a regra do decreto estadual com vigência até o dia 06 de outubro. Assim, não poderá haver comícios, passeatas e eventos eleitorais semelhantes no início da campanha eleitoral, a partir deste domingo (27), informando ainda que existe diálogo com o governo do Estado para a construção de um regulamento que garanta a segurança sanitária”.
O advogado acrescenta ainda que “com esta informação há grande possibilidade deste prazo de 065 de outubro se estender por todo o período eleitoral , levando os candidatos a explorarem obrigatoriamente as redes sociais”. leia mais abaixo
—A relevância da campanha virtual não surpreende, especialmente no cenário imposto pela pandemia, com o distanciamento social, o que deverá tirar do cronograma das campanha, mesmo que não totalmente, as tradicionais caminhadas ou encontros com grandes grupos de eleitores. (Leia mais abaixo)
“Os candidatos também precisam atentar para os ritos necessários após o registro de suas candidaturas, onde após a liberação dos respectivos CNPJs, existe o prazo de 10 dias para a abertura de três contas de campanha, onde somente com as contas de campanha abertas o candidato poderá produzir seus materiais de campanha, produção de jingles e demais atos inerentes à candidatura”, informou ainda o advogado.
Nilo Gomes deixou ainda um último alerta aos candidatos. “Devido à pandemia, os bancos estão solicitando um prazo de três dias úteis para entrega das respectivas contas. Por isso aquele candidato que se dirigir ao banco no oitavo dia, não terá tempo útil para cumprir o prazo, acarretando, causando a desaprovação das contas partidárias”.
