Advogados falam sobre caso da universitária que matou companheiro

Ela foi colocada em liberdade após alegar legítima defesa. Advogados falam ao Campos 24 Horas. Delegada concederá coletiva nesta terça




04/05/2021, 08h49, Foto: reprodução/Campos 24 Horas.

Um crime de grande repercussão nas últimas horas em Campos, na madrugada desta segunda-feira (03), e com a autora colocada em liberdade após alegação de legítima defesa. Advogados ouvidos pelo Campos 24 Horas afirmam que a liberação não é uma situação comum e falam sobre as possíveis razões da autoridade policial para não manter presa a estudante universitária Gabriela Medeiros, de 19 anos, que matou o companheiro José Maurício Dias, 22, com várias facadas, no apartamento onde moravam, no Parque São Caetano. Ouvida na delegacia, a estudante acusou o marido de tê-la agredido, alegou legítima defesa e foi logo liberada. Houve também algumas manifestações pelas redes sociais após o crime. Inclusive nesta terça-feira, às 15h, a delegada Madeleine Farias, da 134ª DP/Centro, vai conceder uma entrevista coletiva para falar sobre o caso. (leia mais abaixo)   


O advogado criminalista Fabrício Rangel disse que em regra não é comum um réu ser preso em flagrante e depois ser logo liberado. "A regra geral é o delegado lavrar o flagrante com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, e encaminhar para autoridade judiciária para uma audiência de custódia. Mas ele deve ter tido suas razões para liberá-la após ouvir o depoimento. Pode ter colhido também depoimentos de vizinhos, além de ter constatado as lesões ou escoriações que ela sofreu, a ponto de ter cometido o referido crime em legítima defesa. Seguramente ele (o delegado) entendeu que não houve requisitos para decretar uma prisão", disse o advogado. (leia mais abaixo)


O advogado lembra o caso de um seu cliente numa situação semelhante. “Eu mesmo time um caso de um cliente que cometeu um homicídio, no Parque Prazeres, em que ele alegou legítima defesa. Com medo ele se escondeu no mato, logo depois procurou a Polícia, se entregou, e após a audiência de custódia foi solto pelo juiz”, destacou. (leia mais abaixo)


José Luís Cabral, outro advogado, lembra que a prisão supõe prova da materialidade (existência do crime) e indício suficiente de autoria. “Todavia, por mais grave que seja o ilícito apurado e por mais robusta que seja a prova de autoria, esses pressupostos, por si sós, são insuficientes para justificar o encarceramento preventivo. A tais requisitos deverá vir agregado, necessariamente, pelo menos mais outras razões para fundamentar a prisão, como a necessidade da garantia da ordem pública ou a segurança da aplicação da lei penal”.  (Leia mais abaixo)


REDES - Representantes do sexo feminino empunhavam a bandeira da defesa da Lei Maria da Penha. “Antes ele do que ela entrar para mais uma estatística de feminicídio”. Outros lembraram “a falta de Deus no coração de ambos”. Com sede de justiça, outros internautas pediam punição e manifestaram espanto com a liberdade da ré após o cometimento do crime.