SOS Atafona quer indenização de R$ 100 milhões por danos ambientais

Entidade que luta pela preservação ambiental do balneário ingressa com uma ação civil pública contra o poder público




25/06/2020, 13h15, Foto: reprodução-Campos 24 Horas.

Há muito que Atafona clama por socorro para estancar o contínuo processo de destruição com as águas do mar que avançam sobre as casas na região praiana. Diante da inércia das autoridades de São João da Barra, a SOS Atafona, entidade que luta pela preservação ambiental do balneário, decidiu ingressar com uma ação civil pública contra o poder público por conta dos enormes prejuízos econômicos, sociais e ambientais derivados do processo erosão da foz do Rio Paraíba do Sul.  (leia mais abaixo)


Na ação, peticionada no foro federal de Campos, direcionada à União, ao Estado do Rio, ao Ibama, a ANA (Agência Nacional de Águas), e INEA (Instituto Estadual do Ambiente), os advogados Geraldo Machado e Luiz Rocha assinalam que, “desde década de 1950 a foz do rio que banha três estados bem sofrendo processo erosivo que já custou muito mais de 500 casas de pescadores e veranistas, com prejuízos de toda espécie”.


Os advogados ainda destacam que “figura como objetivo do pedido da associação ser levada em consideração o pleito de que Atafona seja considerada Patrimônio Cultural Brasileiro, como também se pede que a prefeitura de São João da Barra seja condenada a ressarcir em R$ 100 milhões aos carentes que ficaram desalojados”.


Os objetivos da ação visam “devolver à praia de Atafona o mínimo de segurança e tranquilidade para aqueles que vivem especialmente a comunidade pesqueira e os que ali vão ter, em busca de qualidade de vida, um clima ameno e mesmo as especificações das qualidades de suas águas, como se propaga desde muito tempo até mesmo em meios médicos/científicos”.  


A SOS Atafona entende que a União, Estado e o Município de São João da Barra, além das referidas entidades, devem ser responsabilizadas.  


Os advogados ingressam com pedido de liminar “para prontamente acudir as necessidades de preservação da faixa litorânea e a abertura de canal navegável, no interesse dos pescadores, já que a foz do rio hoje encontra-se obstruída, além de recomposição de diversas relativas ao meio ambiente, destacando-se lembrar que praticamente tudo se iniciou da construção da Usina Santa Cecília (em Barra do Piraí) que resultou o sangramento do rio para abastecer a cidade do Rio e região metropolitana”.


O documento reforça ainda que “após isso, o rio começou seu declínio e, posteriormente, com a construção de diversas outras usinas, as barragens são meio efetivo de perda de força fluvial e consequente assoreamento”.