Uenf oferece vagas para Engenharia Meteorológica

São dez vagas na modalidade de Reingresso/Ingresso para portadores de diploma e outras dez na modalidade de Transferência Externa e Interna

20/05/2019 10:10:51, Foto: Campos 24 Horas

Estão abertas, até o dia 27 de maio, as inscrições para 20 vagas do novo curso de graduação em Engenharia Meteorológica do campus Macaé da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). São dez vagas na modalidade de Reingresso/Ingresso para portadores de diploma e outras dez na modalidade de Transferência Externa e Interna.


Podem se candidatar à Transferência Externa estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação (inscritos em disciplinas ou com matricula trancada) em outras instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, reconhecidas ou autorizadas pelos órgãos competentes em cursos de Meteorologia, Física, Oceanografia ou Engenharia. 


As vagas de Transferência Interna são destinadas a estudantes de Engenharia ou Física que tenham ingressado na UENF pelo SISU e desejam mudança para o curso de Engenharia Meteorológica, devendo estar regularmente matriculados e inscritos em disciplinas nos cursos de origem ou estar com a matrícula trancada por não mais de uma vez.


As vagas na modalidade Reingresso são destinadas a egressos dos cursos de Física ou Engenharia da UENF, enquanto as vagas na modalidade Ingresso para Portadores de Diploma de Curso Superior são dirigidas a diplomados, no ato da inscrição, em cursos de Meteorologia, Física, Oceanografia ou Engenharia, no Brasil ou em outro país, devidamente revalidados, para obtenção de novo título.


Mais informações estão disponíveis em www.lamet.uenf.br.



Macaé: Semana começa com 151 vagas de empregos

As vagas podem ser verificadas no portal da Prefeitura

20/05/2019 10:10:19, Foto: Campos 24 Horas

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda brulgou, nesta segunda-feira (20), 151 vagas de empregos oferecidas em brersas áreas para ambos os sexos. Algumas oportunidades, de empresas parceiras, são para corretor de imóveis, ajudante de laminador, projetista de tubulação, projetista de instrumentação.


As vagas podem ser verificadas no portal da Prefeitura de Macaé, clicar em “Empregos”, no lado esquerdo da página e em "Consultar vagas de emprego". Também na aba de "Empregos", o profissional pode se inscrever, passando a fazer parte do banco de dados da secretaria. Empresários podem cadastrar quais qualificações de funcionários precisam. A partir destes dois tipos de dados, a secretaria cruza as informações.


O interessado também pode ir direto à secretaria, na Rodovia Amaral Peixoto, s/n, em frente ao Estádio Cláudio Moacyr, na Barra, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.


A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda emite ainda carteiras de identidade e de trabalho. Para este serviço, é preciso agendamento pelo 0800.021.1138. Em seguida, o candidato deve comparecer ao órgão público. A documentação necessária para cada serviço está no site. Em caso de dúvida, o interessado pode ligar para 2763-6344.


Confira aqui a lista completa.



STF decide nesta semana se homofobia é crime

Discussão volta ao plenário do STF esta semana e pode transformar a homofobia em crime, assim como o racismo

20/05/2019 10:10:00, Foto: Campos 24 Horas

Homofobia deve virar crime? Nesta quinta-feira (23), a discussão volta ao plenário do Supremo Tribunal Federal para uma votação histórica. Quatro dos onze ministros já se posicionaram em fevereiro, todos a favor da criminalização. Enquanto isso, os casos de violência contra LGBTs seguem acontecendo. E seguem impunes.


Fonte: G1



Aposentadoria de policiais e professores entra em discussão na Câmara

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência

20/05/2019 09:09:36, Foto: Campos 24 Horas

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias com critérios diferenciados como professores, policiais e magistrados.


Na terça-feira (21), o colegiado convidou o assessor-chefe-adjunto da Presidência da República, Arthur Bragança Weintraub, o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Pedro Rossi, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Jaccoud, e o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rangel, para debater BPC e abono salarial.


A aposentaria do trabalhador rural será discutida na quarta-feira (22) com o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, com a advogada Jane Lúcia Berwanger, representante Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD) e com representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).


As categorias com critérios diferenciados de aposentadoria serão debatidas na quinta-feira (23) com o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), Gilson Reis.


Reforma tributária


Em paralelo à discussão sobre a mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores, deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19). Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator do texto, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou seu parecer na semana passada. 


A proposta institui Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas - federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.


Plenário


Segundo o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), o governo e o partido têm trabalhado para construir um consenso e viabilizar a votação de três medidas provisórias no plenário esta semana, entre elas, a MP 870/19 da reforma administrativa. 


A comissão mista que analisou a reforma administrativa introduziu modificações no texto, como a que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para transferi-lo de volta ao Ministério da Economia. 


Segundo o líder, o partido tentará manter o Coaf no Ministério da Justiça na votação em plenário. “Os deputados do PSL decidiram não apoiar essa mudança no Coaf. Tem um peso simbólico muito grande e uma questão jurídica envolvida em termos de facilitação de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à corrupção”. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.


Fonte: Agência Brasil



Pente Fino INSS: Redes Sociais são utilizadas para revisar auxílio doença

Publicações em redes sociais poderão ser usadas para revisão de auxílio doença e outros benefícios

20/05/2019 09:09:50, Foto: Campos 24 Horas

A novidade na realização das revisões dos benefícios, conforme publicação no site da Anasps – Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social, é o uso das redes sociais para análise de existência da necessidade do auxílio doença. Que iniciou efetivamente em abril de 2018. Assim, é possível que se realize uma inspeção das publicações feitas pelos beneficiários nas redes sociais, como Facebook, Instagram e outras.


A providência de inspecionar as redes sociais partiu do fato de que brersas pessoas que recebem benefícios como auxílio doença. Fazem publicações demonstrando saúde, considerada em vários casos suficiente para voltar a trabalhar.


Redes sociais já são utilizadas para revisão auxílio doença e outros benefícios em ações judiciais

Aqui na Koetz Advocacia nós consideramos ser muito provável a aplicação desta análise. Pois, atualmente as redes sociais já são utilizadas em tribunais para verificar as alegações de problemas de saúde ou psicológicos dos requerentes de benefícios por incapacidade.


Também somos favoráveis a tal medida. Desde que ela, não seja interpretada de forma exagerada pelo INSS. Pois, às vezes uma foto sorrindo não quer dizer que o beneficiário curou uma depressão. A revisão de auxílio doença não deve ser feita com base apenas em uma ou outra publicação em rede social. Mas em um contexto que realmente demonstre que o benefício não se faz mais necessário.


O importante é ter um sistema menos frágil de realização da perícia médica do INSS. Essa fragilidade existe porque os critérios podem ser subjetivos e manipuláveis pela Administração. E também pelos médicos e por alguns segurados que fingem patologias inexistentes. E acabam ganhando o auxílio doença ou aposentadoria por invalidez sem ter direito. Enquanto isso, segurados que estão realmente incapazes para o trabalho não conseguem comprovar por não ter acesso a exames ou outras provas médicas necessárias para comprovar sua incapacidade para o trabalho junto ao INSS.


Por isso, acreditamos que o INSS deveria criar um sistema de gestão integrada da saúde com a previdência. De forma a ligar os dados do SUS com os dados do INSS, ofertando uma gigantesca gama de informações reais ao perito do INSS para realizar a perícia médica com informações contundentes. Assim, o perito teria acesso a todo histórico médico do segurado.


O site da Anasps também informa que a perícia médica da revisão de auxílio doença que será organizada pelo Ministério da Previdência Social irá além do exame físico. E buscará analisar todos os dados pertinentes para identificar a situação real do avaliado.


Fonte: R7/Rede Jornal Contábil



Encceja: Inscrições para jovens e adultos começam nesta segunda (20)

As provas serão aplicadas em 611 municípios do país, no dia 25 de agosto

20/05/2019 09:09:21, Foto: Campos 24 Horas

A prova destinada a jovens e adultos que não conseguiram concluir os estudos na idade apropriada esá com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (20). O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é destinado para quem tem interesse  em obter um certificado. As provas serão aplicadas em 611 municípios do país, no dia 25 de agosto, pela manhã e pela tarde.


Quem não concluiu o ensino fundamental tem que ter pelo menos 15 anos para pedir a certificação. Para pedir o diploma do ensino médio, é preciso ser maior de 18 anos. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo Sistema Encceja, até 31 de maio.


O material de estudo disponível na página do Encceja é composto por um volume introdutório, quatro volumes de orientações aos professores e oito volumes de orientações aos estudantes (quatro para o Ensino Fundamental e quatro para o Ensino Médio). Também é possível estudar por meio das provas de edições anteriores do Encceja.


Novidades deste ano


Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova, a principal novidade desta edição do Encceja está na acessibilidade para pessoas com deficiência. Esta é primeira vez em que o edital do exame tem uma versão em Língua Brasileira de Sinais (Libras).


Fonte: TNH1 



Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento na 4ª

Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais

20/05/2019 09:09:12, Foto: Campos 24 Horas

O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.


Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.


Na última semana, o governo recebeu brersos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras brulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser brulgado na segunda-feira (20).


Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).


A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.


No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.


Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.


Fonte: Agência Brasil



Arquivo Público Municipal completa 18 anos com exposição e prévia de documentário

O evento contará com a presença do Cônsul Geral do Líbano no Rio de Janeiro, Alejando Bitar

20/05/2019 09:09:59, Foto: Campos 24 Horas

(TEXTO RETIRADO DO SITE DA PREFEITURA) - O Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho comemora 18 anos no próximo dia 23, às 15h, com abertura da exposição “Memórias da Imigração: A Colonização Sírio-libanesa em Campos dos Goytacazes” e exibição da prévia do documentário do projeto, produzido em parceria com a TV Câmara. O evento contará com a presença do Cônsul Geral do Líbano no Rio de Janeiro, Alejando Bitar.


A exposição reúne material compilado no processo de produção do documentário de mesmo nome, com material dos familiares de imigrantes e documentação levantada no Consulado Geral do Líbano e no Arquivo Nacional.  Entre os entrevistados, está o Cônsul Geral do Líbano no Rio de Janeiro, Alejandro Bitar, que recebeu a equipe do Arquivo no Consulado. A entrevista enfatizou a importância do projeto para a preservação da memória na cidade, como ressalta Rafaela Machado, historiadora do Arquivo Público Municipal.


— Os sírio-libaneses têm grande influência na cidade, principalmente, no comércio, nas tradicionais ruas João Pessoa e Barão de Amazonas, por exemplo. Tem sido muito gratificante este trabalho devido às descobertas que temos feito. Campos tem a maior colônia libanesa do interior do estado do Rio. O Cônsul do Líbano no Rio de Janeiro virá prestigiar este trabalho, justamente, por entender a importância do resgate, a importância desta colônia no interior do estado — comentou Rafaela.


O Arquivo Público é referência para pesquisadores, com acervo que inclui coleção dos principais jornais editados em Campos, documentação cartorária da Câmara Municipal e do Sindicato do Açúcar, além da documentação produzida pela Prefeitura de Campos e coleções particulares. Mas, neste aniversário de 18 anos, o Arquivo comemora também a consolidação como uma instituição de produção de pesquisas.


— O “Projeto Memória da Imigração” pretende trabalhar com as várias correntes de imigração, que vieram para Campos, para além da imigração portuguesa. Essa é mais uma ação, que visa firmar o Arquivo não só como centro de documentação, mas como um centro de pesquisa também. A nossa ideia é, nesses 18 anos, mostrar o quanto o Arquivo é uma instituição de ponta que produz pesquisas de qualidade — disse Rafaela Machado.


O Arquivo Público funciona no Solar do Colégio, que fica localizado na Rodovia Sérgio Viana Barroso, em Tócos, na Baixada Campista.



Marília Mendonça leva calote e recebe cheque sem fundo de R$ 130 mil

A cantora acabou recebendo um cheque sem fundo após apresentação no Maranhão

19/05/2019 12:12:04, Foto: Campos 24 Horas

Na última semana, a cantora Marília Mendonça se apresentou na cidade de Caxias, no Maranhão, e acabou passando por uma situação bastante complicada. Isso porque, a sertaneja cumpriu com o contrato e se apresentou, mas ainda não recebeu o total do cachê pelo show.


De acordo com informações do colunista Leo Dias, os contratantes deram uma parte em dinheiro e um cheque, no valor de pouco mais de R$130 mil, que estava sem fundo.


O pagamento foi destinado à empresa Sentimento Louco Produções Artísticas, que está no nome de Marília. A assessoria de imprensa da artista informou que tanto o departamento jurídico quanto o responsável pela agenda da cantora já estão tentando resolver a situação.



Fonte: Notícias Ao Minuto



Versão genérica de remédio para prevenir HIV deve ser lançada em 2021

Um estudo promovido pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos mostrou que o Truvada pode reduzir em 99% o risco de contrair HIV

19/05/2019 11:11:27, Foto: Campos 24 Horas

Uma versão genérica do medicamento utilizado para prevenir o vírus HIV deve chegar ao mercado em 2021. A empresa farmacêutica Gilead, que detém a patente de produção e de venda da droga usada para a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), aceitou compartilhá-la com a Teva. Como a Gilead ainda manterá os direitos exclusivos pelos próximos 15 meses, a companhia afirma que não espera que o produto chegue aos Estados Unidos antes de 2021.


O grupo que defende a produção de uma versão genérica do Truvada, o #BreakThePatent (#QuebreAPatente), disse, após o anúncio, que compartilhar a patente com a Teva não será o suficiente para reduzir o preço da droga. De acordo com eles, 1 mês de tratamento com o Truvada custa entre US$ 1.600 e US$ 2.000 (entre R$ 6.000 e R$ 8.000, aproximadamente). Outro ponto que preocupa é a falta de transparência a respeito do acordo.


Um estudo promovido pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos mostrou que o Truvada pode reduzir em 99% o risco de contrair HIV, mas não é tão popular quanto se esperava. No Brasil, a PrEP começou a ser ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no ano passado, possibilitando acesso gratuito ao medicamento. De acordo com dados de julho de 2018 do Ministério da Saúde, mais de 2,5 mil brasileiros estavam utilizando o tratamento para prevenir o HIV.


Fonte: TecMundo



Caixa anuncia plano de demissão voluntária para cortar 3,5 mil vagas

De acordo com a instituição financeira, 28 mil funcionários são elegíveis e podem aderir ao plano

19/05/2019 11:11:01, Foto: Campos 24 Horas

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou ontem um programa de demissão voluntária estimulada (PDVE) para desligar até 3.500 empregados. De acordo com a instituição financeira, 28 mil funcionários são elegíveis e podem aderir ao plano. A Caixa tem hoje 96.361 mil funcionários, dos quais 84.952 são empregados e 11.409 são estagiários ou aprendizes.


A iniciativa do banco público mira colaboradores que estão na matriz, em Brasília, e em escritórios regionais em todo o País. Empregados que atuam na rede de agências do campo não estão contemplados. O banco tem 4.170 agências e postos de atendimento em todo o País.


O prazo de adesão será entre segunda-feira e o início de junho. Para atrair empregados, a Caixa vai oferecer 9,7 salários, limitados a R$ 480 mil. Esse pagamento será realizado em uma parcela única, sem incidência de imposto de renda e de encargos sociais, junto com as verbas rescisórias.


Os empregados que se aposentarem até o fim deste ano e que aderirem ao programa terão direito a permanecer no plano de saúde do banco. Já os funcionários que saírem poderão ter cobertura por 24 meses, sem possibilidade de prorrogação.


É o primeiro programa de demissão lançado na gestão de Pedro Guimarães, que assumiu o comando do banco no início do ano com foco em “governança e redução de custos”.


Cortes

Nos últimos dois anos e meio, a Caixa realizou três programas de demissão voluntária. Mais de mais de 10 mil funcionários aderiram, gerando uma economia anual de R$ 2 bilhões. Como reflexo dos programas anteriores, a Caixa gastou 3,6% menos com pessoal no ano passado, ou R$ 21,635 bilhões. Somente em 2018, 2.228 empregados deixaram a empresa.


Guimarães pretende cortar R$ 3,5 bilhões em compras no banco. Nos primeiros 20 dias no cargo, ele trocou todos os vice-presidentes, 38 dos 40 diretores e 74% dos 84 superintendentes regionais.


Outra ação na linha de redução de custos anunciada na última quinta-feira, durante transmissão com o presidente Jair Bolsonaro na internet, foi a devolução de parte dos edifícios públicos que a Caixa ocupa. Em Brasília, serão devolvidos dez prédios, de um total de 15, até o fim deste ano.


Em contrapartida, a Caixa pretende chamar parte das 6 mil pessoas aprovadas em concurso público de 2014. Os funcionários serão contratados pelo regime CLT, sem regime de estabilidade.


Fonte: Estadão Conteúdo



Facebook e Twitter se unem no combate contra discurso de ódio na web

O apelo surge depois do tiroteio ocorrido em 15 de março em uma mesquita em Christchurch, na Nova Zelândia

19/05/2019 11:11:32, Foto: Campos 24 Horas

Os líderes da França e da Nova Zelândia se uniram às maiores plataformas on-line do mundo com a promessa de ajudar a limitar a influência da internet na disseminação do discurso de ódio e incitação à violência. Em reunião de cúpula em Paris na última quarta-feira, representantes do Facebook, Twitter e Alphabet, controladora do Google e do YouTube, assumiram um compromisso de usar e desenvolver regras, algoritmos e intervenções diretas para reprimir uploads, promoção, amplificação e distribuição de extremismo violento em plataformas de redes sociais. A iniciativa faz um apelo para que o discurso de ódio seja “imediatamente e permanentemente” removido, embora não seja juridicamente vinculante.


O presidente da França, Emmanuel Macron, e a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, se uniram aos líderes do Reino Unido, Canadá, Jordânia, Indonésia e outros países para aprovar a iniciativa que chamaram de “Apelo de Christchurch”. Os Estados Unidos não fizeram um endosso formal do acordo por questões relacionadas à liberdade de expressão, mas o governo americano disse que concorda com a iniciativa em princípio.


O apelo surge depois do tiroteio ocorrido em 15 de março em uma mesquita em Christchurch, na Nova Zelândia, no qual 51 pessoas foram mortas por um extremista de direita que postou manifestos racistas on-line e, em seguida, transmitiu sua fúria ao vivo. O Facebook e o YouTube foram muito criticados por não terem removido o vídeo rapidamente de suas plataformas.


“Hoje deve ser o primeiro dia para a mudança”, disse Ardern a repórteres após a cúpula. “É um roteiro para a ação, e é reconfortante ver as principais empresas de internet se comprometendo com ações colaborativas.”


Macron admitiu que não foi a primeira vez que os governos cobraram ações ou que empresas de internet prometeram medidas para combater a incitação ao ódio on-line – ele listou uma série de fóruns e iniciativas -, mas disse que, desta vez, havia líderes de todos os continentes, sociedade civil e empresas trabalhando juntas.


Empresas e estados se comprometeram a endossar a iniciativa que inclui relatórios transparentes de incidentes, pesquisa de “soluções técnicas para prevenir” o upload e disseminação de discursos de ódio, o uso de algoritmos para “redirecionar usuários (de conteúdo terrorista e extremista violento)” ou promover “alternativas confiáveis e positivas ou contranarrativas.” Macron disse que é preciso fazer mais para definir algumas das chamadas “zonas cinzentas” em torno do discurso do ódio.


O presidente do Twitter, Jack Dorsey, o vice-presidente do Facebook para assuntos globais e comunicações, Nick Clegg, e o diretor jurídico do Google, Kent Walker, participaram da reunião, segundo o gabinete do presidente francês.


Fonte: Exame



Concursos: 13 órgãos abrem inscrições para 400 vagas na segunda

Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade

19/05/2019 10:10:50, Foto: Campos 24 Horas

Pelo menos 12 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (20) para 400 vagas disponíveis em concursos públicos. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade.


Na prefeitura Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco, os salários chegam a R$ 9 mil.






Câmara de Parnamirim (RN)









  • Inscrições: até 17/06/19

  • 44 vagas

  • Salários de até R$ 2.500

  • Cargos de nível médio e superior

  • Veja o edital








Prefeitura de Bela Vista do Toldo (SC)









  • Inscrições: até 22/05/19

  • 7 vagas

  • Salários de até R$ 4.218,00

  • Cargos de nível superior

  • Veja o edital








Prefeitura de Grajaú (MA)









  • Inscrições: até 06/06/19

  • 86 vagas

  • Salários de até R$ 2.110,33

  • Cargos de nível médio e superior

  • Veja o edital








Universidade Estadual de Montes Claros (MG)









  • Inscrições: até 19/06/19

  • 96 vagas

  • Salários de até R$ 1.719,07

  • Cargos de nível médio e superior

  • Veja o edital








Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)









  • Inscrições: até 13/06/19

  • 33 vagas

  • Salários de até R$ 9.600,92

  • Cargos de nível médio e superior

  • Veja o edital








Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras









  • Inscrições: até 06/06/19

  • 15 vagas

  • Salários de até R$ 2.163,78

  • Cargos de nível fundamental

  • Veja o edital








Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista









  • Inscrições: até 30/05/19

  • 3 vagas

  • Salários de até R$ 2.257,57

  • Cargos de nível técnico e superior

  • Veja o edital








Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista (PE)









  • Inscrições: até 24/05/19

  • 78 vagas

  • Salários de até R$ 9.000,00

  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

  • Veja o edital








Prefeitura Municipal de Itapoá (SC)









  • Inscrições: até 21/05/19

  • 1 vaga

  • Salários de até R$ 4.939,88

  • Cargo de nível superior

  • Veja o edital








Prefeitura Municipal de Sete Quedas (MS)









  • Inscrições: até 24/05/19

  • 2 vagas

  • Salários de até R$ 3.200,00

  • Cargos de nível superior

  • Veja o edital








Prefeitura Municipal de Delta (MG)









  • Inscrições: até 24/05/19

  • 2 vagas

  • Cargos de nível médio e superior

  • Veja o edital








Prefeitura Municipal de Orleans (SC)









  • Inscrições: até 19/06/19

  • 4 vagas

  • Salários de até R$ 1.244,80

  • Cargos de nível fundamental

  • Veja o edital








Prefeitura Municipal de Resende (RJ)











  • Inscrições: até 12/06/19

  • 28 vagas

  • Salários de até R$ 1.014,80

  • Cargos de nível fundamental

  • Veja o edital


Fonte: G1







Disque 100 recebe 50 casos diários de crimes sexuais contra menores

Número pode ser maior porque vítimas não denunciam

19/05/2019 10:10:22, Foto: Campos 24 Horas

A cada dia, o Disque 100 (Disque Denúncia) recebe quase 50 denúncias relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. O número é alto, mas pode ser maior, já que muitas das vítimas não registram a denúncia.


Segundo dados brulgados esta semana pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 76.216 denúncias no ano passado envolvendo crianças e adolescentes, sendo que 17.093 desse total se referia à violência sexual. A maior parte delas é de abuso sexual (13.418 casos), mas havia também denúncias de exploração sexual (3.675). Só nos primeiros meses deste ano, informou a ministra Damares Alves, são 4.736 denúncias recebidas de violência sexual.


A maior parte desses crimes ocorre dentro de casa e são provocadas por mães, pais e padrastos, na maioria das vezes. “No que diz respeito aos abusos sexuais, por exemplo, chama atenção a relação de proximidade e confiança entre agressores e vítimas. É revoltante o que esses abusadores são capazes de fazer”, disse a ministra, ao brulgar os números.


“Quando é agressão sexual, na maioria das vezes [é provocada] pela figura masculina que está presente dentro de casa, seja pai, tio, avô ou irmão mais velho”, disse Dalka Chaves de Almeida Ferrari, especialista em Violência Doméstica pelo Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo e coordenadora do Centro de Referência às Vítimas de Violência de São Paulo do Instituto Sedes Sapientiae. “A maioria das vítimas são mulheres, mas já atendi vários casos de meninos pequenos que estão sendo vítimas de abusos de pais”, relembra.


Segundo o Ministério da Saúde, os casos de violência sexual no país somaram 184.524 ocorrências entre 2011 e 2017, sendo mais de 58 mil contra crianças (31,5% do total) e mais de 83 mil (45%) contra adolescentes. Quase 70% desses casos aconteceram dentro das casas das vítimas.


No caso das crianças, a maior parte era do sexo feminino (74,2% do total), tinha idade entre 1 e 5 anos (51,2%) e eram negras (45,5%). Um em cada três casos tinha caráter de repetição. Em 81,6% dos casos, o agressor era do sexo masculino e, em 37% deles, o autor do crime tinha vínculo familiar com a vítima.


Já no caso dos adolescentes, 92,4% das vítimas eram do sexo feminino e 67,8% estavam na faixa etária entre 10 e 14 anos. A grande maioria das vítimas são negras (55,5% do total). De cada dez registros de violência sexual contra adolescentes, seis ocorreram dentro de casa. O agressor é quase sempre do sexo masculino (92,4% do total), e 38,4% deles tinham vínculo intrafamiliar (familiar e parceiros íntimos).


Só no estado de São Paulo, conforme dados brulgados no site da Secretaria de Segurança Pública, foram registrados 2.241 casos de estupro de vulnerável, considerando-se apenas os três primeiros meses deste ano.


“Apesar do alto número de casos, São Paulo é o único estado do país que sem Delegacias Especializadas de Proteção de Crianças e Adolescentes [DPCAs]. As crianças e os adolescentes vítimas de violência são atendidas nas DDMs [Delegacias de Defesa da Mulher], que não funcionam à noite e nos finais de semana e feriados, exatamente os períodos que as violências e abusos mais ocorrem”, criticou Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da criança e do adolescente e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe).


Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que há 133 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) no estado especializadas em atender crianças e adolescentes vítimas de violência ou abusos. Segundo a secretaria, 10 delas são 24h. “Ainda, existem 27 Delegacias de Polícia da Infância e da Juventude pelo estado e mais duas pelo DHPP, a 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia e a Delegacia de Repressão aos Homicídios Praticados Contra Criança e Adolescente. Além das 162 especializadas, todos os distritos policiais paulistas têm condições de acolherem crianças e adolescentes”, acrescentou.


Segundo a secretaria, esse tipo de crime dificilmente ocorre em via pública, o que dificulta a ação policial. “Esse tipo de crime dificilmente ocorre em via pública, é praticado em ambientes internos e privados, fora do alcance policial, e por pessoas do convívio familiar”, informou. Por isso, lembrou o órgão, as denúncias desses crimes devem ser feitas pelos números 190, 181 ou em qualquer delegacia de polícia.


Como denunciar

Segundo o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando há suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, de qualquer tipo, incluindo a violência sexual (abuso ou exploração sexual), o caso deve ser sempre denunciado.


“Em geral, a denúncia começa pelo Conselho Tutelar”, disse Dalka. “Mas também se pode ir direto para uma delegacia da mulher ou delegacia comum porque é necessário ter um boletim de ocorrência para o processo fluir”, ressaltou. Depois dessa etapa, explicou a psicóloga, a criança ou o adolescente deverá ser analisado por um médico. Constatado o abuso ou a violência, a vítima deverá ser encaminhada para apoio psicológico, médico e judicial, com medidas protetivas.


“Inicialmente, [o denunciante] deveria procurar o Conselho Tutelar, que é o órgão responsável por uma verificação preliminar desses casos. Dentro dessa verificação preliminar – que pode ser o conselho se dirigir à casa da criança ou chamar os pais ou ouvir a própria criança na sede do Conselho Tutelar – se o conselho, de fato, verificar que existem indícios, ele vai encaminhar depois para a polícia abrir uma investigação”, explicou Ariel Alves.


Essa denúncia, segundo ele, também pode ser feita diretamente nas delegacias de Polícia, especialmente as especializadas em crianças ou adolescentes, ou na Delegacia da Mulher, onde geralmente há psicólogos e assistentes sociais para ouvir as vítimas. “A própria criança [que é vítima de violência] pode ligar no Disque 100 e falar o que está sofrendo. Ou até mesmo se dirigir ao Conselho Tutelar ou procurar professores para fazer a denúncia. Ou mesmo organizações sociais que atuam na área da criança e do adolescente”, disse Ariel Alves.


No Disque 100, destacou o advogado, a denúncia pode ser feita até mesmo de forma anônima. O problema é que esse serviço, destacou, vem apresentado falhas. “O próprio governo reconhece que o Disque 100 tem erros e erros que não são de agora, mas desde sua criação. Apenas 15% das instituições que receberam [as denúncias do Disque 100] deram retorno ao governo federal, segundo relatório oficial referente a 2017”, disse o especialista.


“Então, é necessário que ocorra uma repactuação entre todas essas instituições ou que o governo proponha uma lei que obrigue ou responsabilize essas instituições a responderem as denúncias”, acrescentou Ariel Alves. “A partir do momento em que esses órgãos não dão retorno para o serviço do Disque 100, nós não sabemos se essas crianças foram protegidas, se saíram daquela situação de violência, se os agressores foram punidos. Isso acaba gerando descrédito do próprio serviço”, reclamou.


Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos reconheceu problemas no serviço. “O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos identificou que o serviço tinha uma certa demora no sistema URA [Unidade de Recepção Audível]. As medidas cabíveis foram tomadas. O atendimento do URA foi aperfeiçoado, a média de tempo gasto reduziu para um minuto até chegar ao atendente”.


O ministério disse ainda que “o Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados” e que as “ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100”. Segundo o ministério, o serviço atende também a graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou em curso, acionando os órgãos competentes, o que possibilita o flagrante.


Esta semana, durante apresentação dos dados do Disque 100, a ministra ressaltou que as crianças e os adolescentes “estão entre as prioridades desta gestão”. “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para proteger os nossos pequenos”, enfatizou.


Dia Nacional

Neste sábado (18), é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, promulgada em 2000, marca um caso de violência que chocou o país. Em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), uma menina de 8 anos, Araceli Cabrera Sánchez Crespo, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada. Os suspeitos do crime eram de famílias de classe média alta do estado e o processo acabou sendo arquivado, após julgamento e absolvição dos acusados.


Fonte: Agência Brasil



Enem 2019 tem 6,3 milhões de inscritos

Os estudantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85

19/05/2019 10:10:28, Foto: Campos 24 Horas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 6.384.957 inscritos para a edição de 2019. As inscrições terminaram nessa sexta-feira (17).


Os estudantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85. O total de participantes confirmados será brulgado no dia 28 deste mês.


Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro, com quatro provas objetivas e 180 questões, além da redação.


O Enem é realizado anualmente Inep, vinculado ao Ministério da Educação. Em 21 edições, o exame recebeu quase 100 milhões de inscrições.


O exame avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas.


*Com informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)


Fonte: Agência Brasil



Dia de Enfrentamento ao Abuso de menores de idade teve ação na BR-101

Conscientização foi feita em parceria entre o Programa FortaleSer, da FMIJ, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Barreira Fiscal

19/05/2019 10:10:31, Foto: Campos 24 Horas

(TEXTO RETIRADO DO SITE DA PREFEITURA) - Em Campos, mesmo debaixo de chuva, o Dia de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado neste sábado (18), foi marcado por uma ação em parceria entre o Programa FortaleSer, da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Barreira Fiscal, na BR 101, uma das principais rotas de exploração sexual no estado do Rio de Janeiro. As equipes fizeram abordagens a caminheiros e motoristas, alertando sobre a importância de denunciar casos suspeitos.


- Nós que rodamos as estradas deste Brasil todos os dias sabemos que, infelizmente, é muito comum ver adolescentes, muitas vezes meninas bem novinhas, se prostituindo. Como sou pai, fico indignado quando as vejo entrando nas boleias ou seguindo com algum homem para um banheiro, por exemplo. Sinceramente, nunca pensei em denunciar. Mas essa conversa me fez compreender que não posso ser omisso. Se eu fizer a minha parte posso estar salvando a vida destas meninas - disse um caminheiro que não quis se identificar, ao ser abordado pelas equipes do FortaleSer e do Creas.


A presidente da FMIJ, Sana Gimenes, lembrou que para marcar o Dia de Enfrentamento o FortaleSer organizou uma semana inteira de conscientização e mobilização em pontos estratégicos do município, além de um Seminário, que contou com a participação de autoridades e profissionais de brersas áreas realizando um amplo debate sobre o tema.


- Gostaria de agradecer a todos os equipamentos e órgãos parceiros que estiveram conosco neste trabalho tão árduo e importante”, agradeceu a coordenadora do FortaleSer, Valéria Peçanha. Já o policial rodoviário federal Iuri Guerra, ressaltou a eficácia da ação deste sábado. “O mundo precisa de pessoas como vocês, que se dedicam à causa e se doam. Nós (da PRF) somos apenas o braço forte para amparar o trabalho de vocês - pontuou, referindo-se às equipes do FortaleSer e do Creas. 



Mega-Sena acumula e deverá pagar R$ 12 milhões no próximo sorteio

28 apostas acertaram a quina, o que resultou em uma premiação de R$ 77.547,60 para cada apostador

19/05/2019 10:10:25, Foto: Campos 24 Horas

Ninguém acertou as seis dezenas sorteados no concurso 2152 da Mega-Sena. Com isso, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no dia 22 de maio, está em R$ 12 milhões.


As dezenas sorteados foram : 26, 29, 36, 49, 50 e 59.


De acordo com a Caixa, 28 apostas acertaram a quina, o que resultou em uma premiação de R$ 77.547,60 para cada apostador. Já a quadra premiou 2.420 apostadores. Cada um deles receberá R$ 1.281,77.


Fonte: Agência Brasil



Prefeitura faz ação para limpar entorno do Camelódromo

19/05/2019 03:03:32, Foto: Campos 24 Horas

A Prefeitura de Campos fará uma limpeza geral na área do entorno do Camelódromo, que funciona provisoriamente no Parque Alberto Sampaio, no Centro de Campos.  Funcionários da Secretaria de Limpeza Pública estarão no local nesta segunda-feira (20) para  capina e coleta de resíduos em razão dos alagamentos dos últimos dias.


O subsecretário de Governo, de Ações Comunitárias e Parlamentares, Marcos Soares, se reuniu com permissionários. “ O prefeito Rafael Diniz determinou que, além da completa limpeza do local, possamos estar aqui constantemente ouvindo as reivindicações e dando o suporte necessário aos permissionários”, disse Marcos Soares.



Vereadores de Campos articulam criação de Programa Campos Rural em parceria com Estado

Enock Amaral, Eduardo Crespo, Joilza Rangel, Uenf, Emater e Pesagro

19/05/2019 02:02:07, Foto: Campos 24 Horas

Um novo programa para fomentar políticas públicas para os pequenos e médios produtores rurais de Campos, nos moldes do Rio Rural, que durou até no ano passado. A proposta está sendo costurada por um grupo de vereadores de e técnicos da Emater, Pesagro, Uenf, e membros do Cidennf (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense). Na última quarta-feira (15), o grupo de trabalho que elabora o programa, que deverá ser denominado Campos Rural, estiveram reunidos com lideranças da localidade de Espírito Santinho, na região Norte de Campos.


A reunião de trabalho foi realizada no Centro Comunitário da Associação de Moradores da localidade e contou com as participações do chefe da Regional Campos, Luiz Carlos Guimarães; o gerente adjunto da Pesagro, Geraldo Manhães; o presidente da Associação de Moradores, Wallas Marques, e lideranças dos produtores rurais. Durante a reunião os vereadores Joilza Rangel,  Eduardo Crespo e Enock Amaral informaram o propósito do programa, e os técnicos da Emater e da Pesagro, ouviram as demandas dos produtores rurais daquela região.


Agrônomo da Uenf, o vereador Eduardo Crespo falou sobre a importância de se conhecer de perto as atuais carências bem como as sugestões dos produtores rurais de cada região para que as ações a serem planejadas para o programa possam ser eficientes. Eduardo Crespo enumerou os benefícios que o Campos Rural trará para os agricultores familiares e pequenos produtores rurais, como o acesso á tecnologia para produção da agricultura, pecuária e piscicultura.


A vereadora Joilza Rangel destaca que a integração entre os órgãos de pesquisas e extensão rural do governo do Estado, a Universidade e os órgãos da Prefeitura vai contribuir para apoiar os pequenos produtores a produzir mais, e com qualidade. O vereador Enock Amaral não participou do encontro em Espírito Santinho, mas integra o grupo de trabalho, com os vereadores Eduardo Crespo, Joilza Rangel e os técnicos a Uenf e da Emater e Pesagro.


Luiz Carlos Guimarães, da Emater destaca a importância da participação do Cidennf no programa, tendo em vista que a união de forças entre os órgãos do Estado, as Prefeituras e as associações de produtores rurais vai viabilizar com mais celeridade a aplicação de politicas públicas para o meio rural.



Prefeito Rafael Diniz visita idosos transferidos do Asilo do Carmo

Idosos do Asilo do Carmo foram realocados para o Monsenhor Severino

19/05/2019 01:01:01, Foto: Campos 24 Horas


Os 57 idosos da Associação Mantenedora Asilo do Carmo, que foram realocados para as dependências do Monsenhor Severino, receberam neste sábado (18) a visita do prefeito de Campos, Rafael Diniz, e da vice-prefeita, Conceição Sant’Anna. Durante a passagem pela instituição de longa permanência, conversaram com os idosos e percorreram novamente as instalações, que passaram por pequenos reparos antes da chegada do grupo.

 

Segundo Diniz, a obra do Solar Santo Antonio, onde fica o Asilo do Carmo, é uma conquista advinda de uma luta de anos. Enfatizou também o trabalho da vice-prefeita para que esse processo acontecesse e, além disso, agradeceu à diretoria do Monsenhor Severino pela recepção dos idosos.  

 

— Conseguimos trazê-los para esse novo espaço através de aluguel, além de outras contribuições que já realizamos para que a tão esperada reforma do Asilo do Carmo possa acontecer. Enquanto gestor público, mas também como ser humano, temos sempre que cuidar e zelar por cada um deles. Hoje, saio sensibilizado em poder ofertar essa oportunidade aos idosos, na qualidade de vida e na dignidade de um espaço para que possam ficar enquanto as obras de restauração do Solar acontecem — destacou o prefeito.

 

A transferência dos idosos foi definida no último dia 2, durante audiência na 2ª Vara da Justiça Federal de Campos, onde o acordo foi homologado pela juíza Flávia Rocha Garcia. O motivo é o reparo emergencial do prédio do Solar — descupinização, escoramento da estrutura e reparos no telhado do casarão —, que será executado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com verba de emenda parlamentar, a partir do dia 20.

 

 O vice-presidente do Monsenhor Severino, Rossini Peralva, falou que a chegada dos idosos veio para agregar na socialização entre eles.

 

— Como tudo é novo para eles, aos poucos eles vão se acomodando e agregando na interação. E o aluguel que receberemos nesse tempo vai proporcionar melhoria do espaço, além das já feitas pela Prefeitura — disse.

 

Já o presidente do Asilo do Carmo, Marcelo Azevedo, ressalta que está satisfeito com as novas acomodações. 

 

— Estamos na fase de observação e de adaptação, junto com toda a nossa equipe multidisciplinar. Nesse espaço de tempo, faremos as obras no Asilo para melhor recebê-los. Agradecemos à Prefeitura pela oportunidade de nos conceder um espaço que atende as necessidades de cada um dos nossos pacientes — disse Marcelo Azevedo.

 

Esteve presente também o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Campos, Fred Machado, e durante a visita houve uma apresentação de teatro pelos alunos do curso do Instituto Federal Fluminense (IFF-Centro), organizado pelo estudante de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gabriel Siqueira.


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