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RJ: Justiça determina retorno imediato das aulas, mas Sepe orienta continuidade da greve

Decisão manda as atividades letivas serem retomadas, mas sindicato diz que vai recorrer

02/06/2016 08:08:10

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02/06/2016    08h13  (Atualizado às 12h13)   |    Foto: reprodução TV Globo
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Depois de mais de dois meses de tentativas de negociação, a Justiça se posicionou em relação a greve dos professores das escolas estaduais do Rio de Janeiro e determinou o retorno imediato das aulas. Mas, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) orientou, na manhã desta quinta-feira(02), seus filiados a não aderirem à decisão judicial. No entanto, já há rumores de que inúmeros professores estão dispostos a retornar às suas atividades; Confira:

DECISÃO:

A decisão é da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, que permitiu aos estudantes manterem os prédios ocupados em suas áreas comuns, mas mandando eles permitirem a entrada e a circulação nas escolas, deixando as salas de aulas livres. A juíza Gloria Heloiza Lima da Silva se reuniu com a Secretaria de Educação, alunos, professores, Defensoria Pública e Ministério Público, além de representantes da Polícia Militar. A magistrada ouviu as reivindicações e as ponderações de cada parte. Depois, com o secretário de Educação Wagner Victer, o promotor Emiliano Brunet ,  a defensora pública Eufrásia Maria Souza, além do representante da PM, a juíza decidiu que as aulas serão retomadas nesta quinta-feira (2), nas escolas ocupadas.


A decisão não é pela desocupação das escolas. Os alunos poderão continuar o movimento, mas, segundo a juíza, terão que se mudar para o pátio ou para as quadras das escolas, deixando as salas livres. Se houver resistência, o Ministério Público e a PM serão chamados para resolver a questão.

A decisão acontece depois de mais de dois meses da primeira ocupação. Foram negociações intensas e mais de sessenta escolas continuam ocupadas. O Ministério Público defende que seja mantido o diálogo até que a situação seja totalmente resolvida.

“A aposta que eu tenho feito é de que a gente tem que continuar dialogando, continuar investindo numa saída negociada. Seja conscientizando os estudantes que estão aqui que há um canal de diálogo aberto, seja explicando à Seeduc que esse é um processo onde se precisa avançar, ainda que lentamente, pelo esclarecimento”, defendeu o promotor Emiliano Brunet.

O secretário de Educação Wagner Victer afirma que o governo já acatou as reivindicações dos estudantes “Cem por cento dos pedidos deles já foi atendido”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade da Polícia Militar ter que desocupar as escolas, o secretário de Segurança José Mariano Beltrame disse que não vai permitir que a corporação entre nos prédios sozinha. Ele quer que outras autoridades acompanhem e legitimem a ação policial.

SINDICATO ORIENTA POR CONTINUIDADE

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) orientou seus filiados a não aderirem à decisão da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso determinando o retorno imediato das aulas no estado, estabelecida no dia de ontem (1°) e disse que vai recorrer da decisão. Os professores, que completam hoje (2) três meses de greve, estão fazendo uma assembleia, hoje, no Clube Hebraica, em Laranjeiras, zona sul do Rio, para definir os rumos do movimento. Na parte da tarde, a categoria promove  um ato em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo estadual, cobrando negociações diretas com o governador em exercício Francisco Dornelles.

A titular da 2ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, juíza Glória Heloiza Lima da Silva, determinou o retorno das aulas da rede estadual a partir de hoje. Em sua decisão, a juíza também assegurou a permanência e manifestação dos alunos que ocupam as escolas, desde que o façam de forma pacífica e sem prejuízo aos demais estudantes. A ocupação pode continuar ocorrendo em áreas comuns, tais como ginásios, pátios, quadras ou auditórios. Ficou ainda estabelecido que nenhum aluno que exerça este direito de manifestação, dentro desses limites, poderá ser alvo de coerção disciplinar por tal motivo.

Segundo Marcus Menezes, um dos diretores do Sepe, a determinação é de continuar a greve e não voltar às aulas. Ele disse que o Estado atendeu à classe em algumas pautas, porém, ainda não as oficializou. “Nós temos algumas pautas que foram, sim, atendidas pelo governo, porém, nada oficializado ou assinado. E a gente sabe como as coisas são. Não podemos aceitar isso sem ainda estar concretizado. Só prometer não adianta.”

Menezes afirmou que a decisão da Justiça será discutida na assembleia de hoje, mas "é certo que o Sepe recorrerá da decisão". “Vamos discutir tudo que vem acontecendo nessas semanas, inclusive a ocupação da Seeduc [Secretaria de Estado de Educação]. Precisamos buscar uma solução para tudo isso. O Estado persiste na alegação de que não tem dinheiro, mas, e as Olimpíadas? Aí eles têm? Temos duas pautas não atendidas, que são o reajuste inflacionário e o calendário de pagamento. São duas questões importantíssimas para a nossa classe, mas o governador alega isso [falta de dinheiro]. Fica complicado acreditar”, disse.

 

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