Temer é o 2º ex-presidente preso por crime comum; Lula foi o 1º

A prisão de Temer é preventiva em inquérito no Rio de Janeir

21/03/2019 16:04:59, Foto: Campos 24 Horas

O ex-presidente Michel Temer foi preso na manhã desta quinta-feira (21), no Rio de Janeiro, pela Operação Lava Jato. Ele é o segundo ex-presidente do Brasil a ir para a prisão por crime comum. O primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, preso em 7 de abril de 2018 por corrupção e lavagem de dinheiro.


Além de Temer, o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco também foi preso. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.


Antes de Temer e Lula, outros ex-presidentes foram presos, mas por motivos políticos. Apesar disso, os dois não foram os únicos a enfrentar problemas na Justiça. Desde a redemocratização, somente Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso não foram alvos de inquéritos ou de denúncias.


O ex-presidente José Sarney foi denunciado duas vezes pela Procuradoria Geral da República na Operação Lava Jato, acusado de receber propina de contratos superfaturados da Petrobras e de subsidiárias da estatal, como a Transpetro. Ele nega.


Alvos de impeachment, Fernando Collor e Dilma Rousseff também foram denunciados pela PGR. Collor, inclusive, teve denúncia aceita sob a acusação de receber propina de mais de R$ 30 milhões de contratos superfaturados na BR Distribuidora. O ex-presidente e atual senador nega.


Entenda as diferenças entre os casos de Lula e Temer.


Prisão de Temer


A prisão de Michel Temer é preventiva, ou seja, é uma medida de natureza cautelar decretada pela Justiça — no caso, pelo juiz Marcelo Bretas. Ela é diferente da prisão de Lula porque, no caso do ex-presidente petista, a prisão é uma sanção penal que foi definida na sentença condenatória.


Temer é um dos alvos da Lava Jato do Rio. A prisão teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.


No total, o ex-presidente responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo.


Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.


Prisão de Lula


Lula cumpre pena por condenação em 2ª instância na Operação Lava Jato. Em 24 de janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).


O ex-presidente se entregou à Polícia Federal em 7 de abril de 2018 para cumprir a sentença condenatória.


Para a Justiça, Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento no Guarujá, em troca de favores na Petrobras. A defesa do ex-presidente nega.


Em 6 de fevereiro, Lula foi condenado em outra ação da Lava Jato: a juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, por receber propina por meio de uma reforma em um sítio em Atibaia (SP). A defesa nega e recorreu à 2ª instância, que ainda não julgou o caso.


Lula ainda é réu em outro processo da Operação Lava Jato em Curitiba, que apura se ele recebeu vantagens por meio de um apartamento e de um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula. A obra não saiu do papel.


Prisões políticas


Antes de Lula e Temer, outros ex-presidentes foram presos, mas por motivações políticas.


O gaúcho Hermes da Fonseca, que presidiu o país entre 1910 e 1914, foi preso oito anos depois, em julho de 1922, após se voltar contra uma intervenção federal em Pernambuco, implementada pelo presidente Epitácio Pessoa. Foi libertado em janeiro de 1923 pelo STF.


Único presidente a ser preso durante o mandato, Washington Luís foi sucedido por Getúlio Vargas após um golpe de Estado. Vargas foi derrotado da disputa pela Presidência por Júlio Prestes, candidato indicado por Washington Luís para sucedê-lo. Mas a chapa de Vargas acusou os vencedores de fraude na eleição. Sob pressão política e popular, Washington Luís foi obrigado a deixar a sede do governo e foi detido e levado ao Forte de Copacabana. Foi exilado, e ficou 17 anos fora do país.


Presidente entre 1922 e 1926, Artur Bernardes foi preso em 1932 após tentar fazer um levante popular em apoio à Revolução Constitucionalista, que pretendia destituir Getúlio Vargas do poder. Dois meses após ser preso, foi exilado para Portugal.


Último ex-presidente a ser preso antes de Lula, Juscelino Kubitschek foi preso em 1968, um ano depois de ter tido o mandato de senador cassado e de ter sido exilado. De volta ao Brasil, foi preso em 13 de dezembro durante a gestão do presidente Costa e Silva. Ficou 9 dias detido em Niterói, quando foi liberado. Ficou mais um mês em prisão domiciliar.


Fonte: G1



Com Moreira Franco, RJ tem seu 5º ex-governador preso em 3 anos

Todos os ex-governadores eleitos e vivos estão ou chegaram a ser detidos

21/03/2019 16:04:10, Foto: Campos 24 Horas

Em menos de três anos, todos os cinco ex-governadores que foram eleitos no Rio de Janeiro e estão vivos já foram presos. Nesta quinta-feira (21), o ex-governador e ex-ministro Moreira Franco foi preso pela força-tarefa da Lava Jato no Rio.


Entre todos os governador eleitos no Rio de Janeiro que estão vivos, somente o atual, Wilson Witzel, não foi preso. Benedita da Silva e Nilo Batista, que também nunca foram detidos, tinham cargo de vice-governador e assumiram os mandatos quando os eleitos saíram – Garotinho e Brizolla, respectivamente.

Governadores que já foram presos:


Moreira Franco - preso nesta quinta

Anthony Garotinho - recorre em liberdade

Rosinha Matheus - recorre em liberdade

Sérgio Cabral - preso

Luiz Fernando Pezão - preso


Moreira Franco


Moreira Franco foi preso pela Lava Jato no Rio de Janeiro, que também tinha como alvo o ex-presidente Michel Temer.


Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro.


A prisão de Temer e de Moreira Franco tiveram como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.


Moreira Franco sempre foi um dos nomes mais importantes do MDB do Rio. Sua trajetória política começou anda nos anos 70. Foi eleito deputado federal pelo então PMDB em 1974, recebendo mais de 120 mil votos: um recorde pra época. Em 1977 se tornou prefeito de Niterói.


Dez anos depois tomou posse como governador do estado do Rio. Como governador, expandiu as linhas 1 e 2 do metrô e construiu o presidio de Bangu 1, primeiro presídio de segurança máxima do Brasil, que recebeu os principais chefes do tráfico de drogas do rio.


Nos anos 90 voltou ao Congresso Nacional, onde exerceu mais dois mandatos como deputado federal. Nos últimos anos ocupou cargos no poder executivo federal. Moreira Franco é considerado um dos principais conselheiros de Temer.

 

Durante a gestão de Temer, foi secretário-geral da Presidência da República e secretário executivo do Programa de Parceria de Investimentos.


Pezão


Pezão foi preso em novembro de 2018, poucos dias antes do fim do seu mandato. Ele recebeu voz de prisão dos agentes da força-tarefa da Lava Jato no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado.


Atualmente, Pezão está preso no Complexo Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói.


Em uma decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), o ex-governador foi condenado por improbidade administrativa e perdeu direitos políticos por cinco anos.


A pena prevê multa de 50 vezes da remuneração de Pezão, proibição de contratação e de recebimento de benefícios fiscais por três anos.


Durante seu governo, Pezão chegou a ser alvo de pedidos de impeachment, mas escapou de ter o mandato interrompido.


Pezão assumiu o cargo de governador em abril de 2014, após Sérgio Cabral renunciar ao cargo para se candidatar ao Senado Federal. Na época, a economia do estado já enfrentava sérios problemas e os governos de Cabral despencavam em avaliações da população.


Cabral

 

Sérgio Cabral foi preso em novembro de 2016, suspeito de receber propina para a concessão de obras públicas. Cabral segue preso e está na penitenciária de Bangu 8.


O ex-governador é condenado na Lava Jato e réu em 28 processos. As condenações de Cabral somam 198 anos e 6 meses de prisão. (Veja aqui todos os processos contra Cabral).


Em um dos depoimentos prestados na 7ª Vara Criminal Federal, o ex-governador admitiu ter recebido propina e chegou a dizer que dinheiro e poder são um "vício".


No depoimento ao Ministério Público Federal em que admitiu pela primeira vez ter recebido propina, o ex-governador disse que, apesar do tempo que ficará na cadeia, disse estar “aliviado” por ter admitido o recebimento de propina às autoridades.


De acordo com Sérgio Cabral, o pagamento de propinas começou em 2007, no início de seu governo. Ele também acusou o ex-governador Luiz Fernando Pezão de receber dinheiro de propina dentro da sede do estado, o Palácio Guanabara, em Laranjeiras.


Rosinha Garotinho


Rosinha Matheus Garotinho foi presa junto com o marido, Anthony Garotinho, em novembro de 2017 por crimes eleitorais. Eles negam a prática do crime.


A ex-governadora ficou presa por uma semana na Cadeia Pública de Benfica e está solta desde então. A ação que prendeu Rosinha e o marido apurava os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais.

 

Rosinha foi condenada, em janeiro deste ano, por improbidade administrativa em razão de fraudes na saúde na época em que comandou o Executivo.


A pena prevê a suspensão dos direitos políticos de Rosinha por 8 anos, além da perda de função pública. Ela também terá que pagar R$ 234 milhões de ressarcimento aos cofres públicos do estado; R$ 2 milhões de compensação por danos morais coletivos; e R$ 500 mil de multa civil. Na época da condenação, a defesa da ex-governadora afirmou que vai recorrer da decisão.


Garotinho


Garotinho foi preso três vezes no período de um ano. A primeira, em 16 de novembro de 2016, na Operação Chequinho, que investiga um esquema de compra de votos envolvendo o programa social Cheque Cidadão na eleição municipal daquele ano.


A segunda prisão de Garotinho foi em setembro de 2017, quando foi condenado por fraude eleitoral. Na ocasião, o ex-governador cumpriu prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. A terceira prisão foi em novembro de 2017, junto com sua mulher, a também ex-governadora Rosinha Matheus.


Garotinho chegou a lançar sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro nas eleições de 2018, mas o TSE barrou a candidatura. Candidato pelo PRP, Garotinho foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa.


Fonte: G1



MPRJ pede afastamento do prefeito de Itaperuna

Pedido é para que não haja intervenção em investigações de possíveis irregularidades em contratos com empresas

21/03/2019 15:03:25, Foto: Campos 24 Horas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna, pediu, nesta quarta-feira (20/03), o afastamento cautelar do prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto. O pedido foi feito nos autos de ação civil pública que obteve em 07/03 a indisponibilidade de bens, busca e apreensão, e de expedição de mandado de verificação, sobre a regular execução do contrato de coleta de resíduos sólidos.


As diligências realizadas revelaram que antes de assumir a gestão municipal, em 21 de dezembro de 2016, o coordenador de transição de governo, Oliver Trajano, em ofício destinado ao coordenador de transição da Prefeitura Municipal de Itaperuna, afirmou que o serviço de coleta de lixo, limpeza urbana e demais contratos “não serão renovados e que serão firmados com outras empresas já comunicadas”.


Segundo o MPRJ, o afastamento cautelar de Marcus Vinicius é imprescindível para o andamento do processo, pois já foram constatadas fraudes processuais, tanto na investigação que gerou a ACP como em outras ações  ajuizadas, como a supressão e ocultação de documentos, inserção de declarações falsas e montagens de processos administrativos. A manutenção do prefeito no exercício das funções pode, também, prejudicar a idoneidade dos depoimentos de secretários municipais arrolados como testemunhas no processo.


A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna relembra os reiterados atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito de Itaperuna, que motivaram o ajuizamento de outras cinco ações civis públicas no ano de 2018. As condutas ímprobas reiteradas contribuíram para o maior déficit orçamentário da história de Itaperuna, na ordem de R$ 47.582.802,19 (processo TCE-RJ nº 215.302-8/18).


Fonte: MPRJ



Emocionado, Abdu se despede de vereadores e anuncia projetos para Saúde

Vereador assumirá a Secretaria de Saúde em substituição a médica Fabiana Catalani

21/03/2019 12:12:52, Foto: Campos 24 Horas

O vereador e médico Abdu Neme (PR) deixa a Câmara no seu quarto mandato para assumir a Secretaria de Saúde. Na despedida dos colegas vereadores, Neme fez um discurso emocionado na tarde desta quarta-feira (20) e afirmou que não vai medir esforços para oferecer à população um tratamento médico com agilidade, além de anunciar a implantação de Distritos Sanitários e a inauguração do Hospital São José, na Baixada Campista.  Ele substituirá a atual médica Fabiana Catalani na Secretaria de Saúde e na presidência da Fundação Municipal de Saúde (FMS). A nomeação de Neme será publicada nesta quinta-feira. A suplente Marcelle Almeida, coordenadora da Associação dos Protetores e Amigos de Todos os Animais (Pata) assume a cadeira de vereadora. Marcelle (foto acima) estava na Câmara e ouviu elogios de Abdu.


“Vou sentir saudades dos colegas. Estou aqui há 14 anos. Sei que teremos muitos desafios. Há uma demanda maior por tratamento na área pública em razão da crise no país.Vou lutar para dar agilidade ao tratamento à pessoas com  mais necessidade, com cirurgias mais rápidas. Quero também frisar que o prefeito Rafael Diniz tem nos dado todas as condições”, disse Abdu, acrescentando:


“Vamos fazer com que o Hospital São José dê uma nova dinâmica ao atendimento da saúde na Baixada Campista. E ainda vamos criar o Distrito Sanitário na região Norte do município, em Travessão, que vai atender até o Canaã, em Santo Eduardo e em Morro do Coco. As unidades serão equipadas com raio x, bomba de infusão”, destacou Neme.


OUTRA MUDANÇA


O empresário Marco Soares, ex-presidente da Fundação Municipal Trianon, ex-subsecretário da Família e Assistência Social e ex-secretário de Defesa Civil no governo da então prefeita Rosinha Garotinho, é outro que passará a integrar o governo. Ele será  nomeado subsecretário de Governo.



Rodrigo Bacellar assume presidência em comissão na ALERJ

Comissão de Normas Internas e Proposições Externas

21/03/2019 08:08:17, Foto: Campos 24 Horas

Depois de ficar com a vice-presidência da CCJ e da Comissão de Orçamento, o novato Rodrigo Bacellar (SDD) também levou a presidência da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Ela é a responsável por sabatinar autoridades que estejam sendo indicadas a cargos como o de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. 


Bacellar pretende modernizar o regimento interno para manter o texto em sintonia com os anseios da sociedade civil fluminense.


“A expectativa é a melhor possível. Estou bem amparado por colegas que conhecem bem o regimento e, com a bagagem jurídica que acumulei atuando como advogado, estou preparado para enfrentar o desafio de contribuir para a atualização do regimento interno em harmonia com o desejo de mudança que a sociedade espera atualmente da política”, afirmou o deputado.



Lava Jato: Polícia Federal faz operação para prender doleiros

A investigação dos alvos da operação de hoje foi iniciada a partir das colaborações premiadas dos irmãos Marcelo e Renato Chebar

20/03/2019 10:10:07, Foto: Campos 24 Horas

Policiais federais cumprem hoje (20) quatro mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção no governo do Rio de Janeiro, investigado pela Operação Câmbio, Desligo. A ação visa cumprir mandados de prisão preventiva contra Sergio Guaraciaba Martins Reinas, Nissim Chreim e Thania Nazli Battat Chreim, e um mandado de prisão temporária contra Jonathan Chahoud Chreim.


Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos quatro investigados, na cidade de São Paulo. As diligências foram pedidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) e autorizadas pela 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.


Segundo o MPF, eles são suspeitos de integrar um esquema de lavagem de dinheiro oriundo de um esquema de corrupção que, de acordo com as investigações, era liderado pelo ex-governador fluminense Sérgio Cabral.


A investigação dos alvos da operação de hoje foi iniciada a partir das colaborações premiadas dos irmãos Marcelo e Renato Chebar.


De acordo com o MPF, Sergio Reinas é um doleiro suspeito de ter movimentado R$ 37 milhões no esquema de lavagem de ativos investigado pelo MPF, através da compra e venda de dólares e da utilização de sua conta para a troca de cheques e pagamento de boletos, de 2011 a 2014.


Outro doleiro, Nissim Chreim, teria movimentado 22 milhões de dólares de 2011 a 2016 através da compra de dólares no exterior, por meio de contas na Suíça, em nome de empresas offshores. Depois o dinheiro era depositado em contas no Brasil ou entregue em espécie ou em cheques aos outros participantes do esquema.


Thania Chreim é esposa de Nissim e, segundo o MPF, seria sócia de algumas empresas offshore registradas no Panamá, Suíça e Ilhas Virgens. Jonathan Chreim, filho de Nissim, manteria ativos os negócios do pai no Brasil depois da saída de Nissim do país em 2017.


Fonte: Agência Brasil



MPF denuncia pela 29ª vez Sérgio Cabral por corrupção e lavagem de dinheiro

Secretário estadual da Casa Civil e coronel da PM também são acusados, juntamente com o ex-governador

20/03/2019 09:09:27, Foto: Campos 24 Horas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou pela 29ª vez, nesta terça-feira (19), o ex-governador do Sérgio Cabral (MDB), na operação Consigliere, uma das fases da Lava Jato no estado.


Além dele, também foram denunciados Regis Fichtner, que foi secretário estadual da Casa Civil nos dois mandatos de Cabral, e o coronel da Polícia Militar Fernando França. Eles são acusados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.


Fichtner e França foram presos preventivamente no mês passado, na operação Consigliere, mais um desdobramento da Lava Jato no Rio.


Regis é acusado pelos procuradores de ter recebido R$ 4,9 milhões em propina, com anuência do então governador Sérgio Cabral. Já o coronel Fernando França é acusado de ser o operador financeiro de Regis.


A propina era paga pelos doleiros Renato e Marcelo Chebar, Cláudio Barbosa, o Tony, e Vinicius Claret, o Juca Bala. Todos são delatores da lava jato. Segundo a denúncia, a propina era entregue em dinheiro vivo através da transportadora de valores TransExpert.


Os procuradores calcularam o valor total da propina paga a Regis através da soma dos valores encontrados no sistema de contabilidade ST, controlado pelos doleiros Tony e Juca Bala, e os valores constantes nos recibos da TransExpert.

 

Segundo a denúncia, Régis Fichtner é figura central do braço administrativo da organização criminosa chefiada por Cabral.


Como chefe da Casa Civil, era o responsável por articular os atos de governo mais importantes, usando de sua habilidade jurídica para buscar soluções para justificar, por exemplo, alterações contratuais, editais de licitação, benefícios fiscais ou mesmo a contratação de obras.


Fonte: G1



MPF pede a TRF2 que Pezão e empresários respondam presos a processo por corrupção

Tribunal julga neste dia 20 pedidos em nome de ex-governador, sócios da High End e operador

20/03/2019 09:09:59, Foto: Campos 24 Horas

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro, os irmãos César Augusto e Luís Fernando Craveiro de Amorim, sócios da High End Home Theater, e Marcelo Santos Amorim, operador financeiro de Pezão, não devem ser beneficiados com a libertação provisória ou medidas alternativas à prisão. Eles estão presos desde novembro, quando foi deflagrada a Operação Boca de Lobo, e respondem por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Para o MPF, esses crimes envolveram pagamentos de quase R$ 40 milhões em propina para Pezão e outros acusados.


Os habeas corpus em nome deles serão julgados pela 1ª Turma do TRF2 nesta quarta-feira, dia 20. Em pareceres sobre os habeas corpus, o Núcleo Criminal de Combate à Corrupção (NCCC) do MPF na 2ª Região (RJ/ES) pediu a manutenção das prisões preventivas dos quatro, de modo a garantir a aplicação da lei penal e para uma eventual soltura não afetar o curso do processo. A magnitude dos danos causados é citada como uma prova do risco concreto de uma libertação para a ordem pública.


Pezão – O MPF alegou ao Tribunal que a prisão de Pezão é necessária tanto pelos indícios objetivos dos crimes graves que praticou como pela natureza desses delitos. Foi citado ainda seu desrespeito a normas penais, como na entrada de material para churrasco no Batalhão Especial Prisional (BEP), onde está preso. Também se refutou a tese de suposta inexistência de contemporaneidade dos fatos – como ressaltou o MPF, a jurisprudência do TRF2 rechaçou a capacidade dessa tese de tornar menos graves os atos praticados.


“As gravíssimas condutas ilícitas reclamam a manutenção da prisão preventiva”, frisam, em parecer do MPF na 2a Região, os procuradores regionais da República Rogério Nascimento, Andréa Bayão, Carlos Aguiar, Mônica de Ré, Neide Cardoso de Oliveira e Silvana Batini. “Por ser temerária sua libertação, sob risco de reiteração das práticas delitivas e ocultação de bens e valores porventura ainda não alcançados por medidas constritivas, bem como evidente risco a efetividade da instrução processual penal em curso, a manutenção da prisão preventiva é medida adequada e ainda necessária ao fim de frear a atuação da organização criminosa.”


High End – Para o MPF, os irmãos Amorim pertencem a núcleo liderado por Pezão na organização criminosa do ex-governador Sérgio Cabral. Há provas consideradas consistentes de que os diretores da High End pertenciam à organização e tinham papel relevante, sobretudo na lavagem de capitais. “Eles instrumentalizaram o pagamento de propina, via 'prestação de serviços', e a livre circulação do dinheiro desviado dos cofres públicos, usando a estrutura da High End”, nota o MPF em parecer, que cita o uso do consórcio Kyocera-Sorter na teia de relações entre os Amorim e o governo Pezão.


“Marcelinho” – O réu Marcelo Santos Amorim (“Marcelinho”), marido da sobrinha por afinidade de Pezão, era pessoa de extrema confiança do ex-governador e foi até maio de 2018 o subsecretário-adjunto de Comunicação Social, na Secretaria da Casa Civil. Para o MPF, ele teve relações ilícitas com empresários fornecedores de alimentação para o sistema prisional e unidades do Degase, além de outros membros do grupo em posição de poder até o fim de 2018. Para os procuradores, a soltura de “Marcelinho” também pode interferir na recuperação de bens adquiridos com os atos criminosos.


Operação Boca de Lobo – Deflagrada em novembro por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a operação levou à denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então governador Pezão e outras 14 pessoas. Propinas de quase R$ 40 milhões foram desviadas de contratos com o governo pagos com recursos estaduais e federais, como o Programa de Aceleração do Crescimento.


HCs 0000619-68.2019.4.02.0000 (Pezão), 0000600-62.2019.4.02.0000 (Cesar Amorim), 0000791-10.2019.4.02.0000 (Luis F. C. de Amorim) e 0000728-82.2019.4.02.0000 (Marcelo S. Amorim).


Fonte: Ascom



Ex-governador do Paraná Beto Richa é preso pela terceira vez

20/03/2019 01:01:01, Foto: Campos 24 Horas

O ex-governador do Paraná Beto Richa foi preso, pela terceira vez, na manhã de hoje (19). A ação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná. De acordo com a assessoria do MP, no âmbito da Operação Quadro Negro, foram presos também Ezequias Moreira e Jorge Atherino. A operação apura a suspeita de desvios de recursos destinados à construção e à reforma de escolas no Paraná.


Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência dos três investigados e em duas casas de veraneio do ex-governador, localizadas em Matinhos (PR) e em Porto Belo (SC).


Mais informações devem ser brulgadas em coletiva de imprensa marcada para as 10h.


Investigações


Iniciada em agosto de 2015, a Operação Quadro Negro investiga casos de corrupção ativa, peculato e desvios de verbas públicas ocorridos no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, especificamente por meio da Superintendência de Desenvolvimento Educacional, entre os anos de 2012 e 2015.


As investigações, segundo o Ministério Público do Paraná, demonstram o conluio entre agentes públicos e privados para fraudar laudos de medições e viabilizar o pagamento antecipado de obras de construção, reforma ou ampliação de escolas sem a real execução das obras contratadas.



Rosilani do Renê toma posse na Câmara; veja vídeos

Ela chegou a Câmara após ser lançada pelo marido, Renê Siqueira

19/03/2019 17:05:46, Foto: Campos 24 Horas

Veja vídeos ao final das informações - A empresária Rosilani do Renê (PSC) tomou posse na tarde desta terça-feira (19) como vereadora de Campos. Conforme brulgado pelo Campos 24 Horas, ela vai assumiu a cadeira do vereador Marcos Bacellar (PDT), cujo registro de candidatura foi negado pela Justiça Eleitoral.


A posse contou com a presença do principal incentivador, o também empresário e seu marido Renê Siqueira.


Em entrevista ao Campos 24 Horas, Rosilani do Renê revelou seus planos para o mandato de vereadora (VEJA AQUI).


PALAVRA DE POSSE


1- SAUDAÇÕES:


- Boa Tarde ao Senhor Presidente Fred Machado e lhe cumprimentando, cumprimento todos os demais vereadores e autoridades presentes nessa Casa Legislativa.


- Boa Tarde à todo público presente e uma boa Tarde especial para a minha família que sempre esteve ao meu lado, meu cunhado e líder Ap. Renan, minhas filhas e meu marido Renê Siqueira que foi meu grande incentivador. Estendo a eles meu agradecimento carinhoso e aproveito para agradecer a Deus por cumprir sobre a minha vida as promessas dEle e me preparar para este momento.


- Obrigado a todos que depositaram um voto de confiança na Rosilane do Renê, agradeço de coração a cada torcida, a cada oração e nossa hora chegou!


Quero dizer aos colegas vereadores que estarei lutando aqui nesta casa pelos direitos das Crianças, Adolescentes, Jovens, Idosos, pelos valores da Família , pela igualdade de oportunidades e espaço, para que a população campista possa ter mais empregos, melhor saúde, mais investimentos na educação e, é claro, melhor qualidade de vida.


-Sei que não estarei sozinha, estarei com Deus ao meu Lado, minha Família, meus amigos e estarei com as pessoas nas ruas, ouvindo e lutando para que sonhos possam se transfornar em realidade. Em relação ao governo cobraremos e torceremos para que a gestão possa corresponder as expectativas da população campista.


- Agradeço a oportunidade de usar a tribuna neste momento de emoção e tenho a certeza que como Deus Instrumentalizou a Rainha Ester com grande propósito na decisão política impactando de forma positiva o povo de Israel,me instrumentalizará também.


Meus agradecimentos a todos que acompanham nosso trabalho nas redes sociais. Muito Boa Tarde!


- Quero Terminar me colocando sempre à disposição de todo povo Campista para que Juntos possamos construir uma cidade mais justa e Próspera, pois Juntos Somos Mais fortes, melhores, Abençoamos e Conquistamos mais. Uma excelente tarde para Todos!!!


QUEM É ROSILANI


Ela obteve 1.496 votos na eleição de 2016. Comanda a fábrica de produtos de limpeza Limpil, situada no Parque Guarus, ao lado do marido Renê Siqueira. Tem 45 anos e é mãe de duas filhas.


A candidatura de Rosilani foi lançada em 2016 após seu marido, o também empresário Renê Siqueira, ter sido cotado para disputar a eleição para prefeitura como candidato a vice-prefeito na chapa do então pré-candidato a prefeito Alexandre Tadeu, da TV Record.


Com a desistência de Tadeu, Renê resolveu lançar a mulher como candidata. Renê, inclusive, foi candidato a deputado estadual na última eleição. Não se elegeu, contudo obteve uma votação expressiva.


Guarus é o principal reduto eleitoral de Rosilani. Em um dos bairros do subdistrito, o Parque Santa Rosa, ela conta com o apoio do cunhado e líder de uma igreja evangélica, o Apóstolo Renan Siqueira.





PM apreende 7kg de maconha em Campos; vídeo e foto

PMs descobriram local onde traficantes do Matadouro escondiam drogas

19/03/2019 12:12:06, Foto: Campos 24 Horas

(VÍDEO AO FINAL DAS INFORMAÇÕES) - Uma grande apreensão de maconha foi realizada na manhã desta terça-feira (19) pela Polícia Militar em Campos. Foram apreendidos 7 kg de maconha num matagal da Estrada do Goiabal, perto da Comunidade da Portelinha, no Matadouro.


Policiais militares da equipe do Patamo 1, subtenente Nani, sargentos Marques e Hugo André, e cabo Maia apuravam uma denuncia de um local onde traficantes da Portelinha escondiam drogas, quando localizaram sete tabletes de maconha. Não havia ninguém no local.





Fred Machado diz que cresce cobrança por transparência e pensa em ouvidoria geral

ENTREVISTA – Câmara de Vereadores e o momento de maior cobrança por transparência

19/03/2019 08:08:29, Foto: Campos 24 Horas

Em entrevista ao CAMPOS 24 HORAS, o presidente da Câmara de Vereadores de Campos, vereador Fred Machado (PPS), afirma ter novos projetos e novas perspectivas para o Legislativo, sobretudo foco na transparência e na prestação de contas à população. Na opinião dele, há uma tendência nesse sentido e a Câmara deve se adaptar ao momento de maior cobrança por transparência e lançar uma Ouvidoria Geral. Ele chega a dizer que "todos devem ser ouvidos pelos vereadores". 


Com dois anos de mandato de presidente (2019/2020), Fred Machado falou ao Campos 24 Horas sobre seus novos projetos à frente da Câmara durante a inauguração do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP).  


“Uma das minhas prioridades é com relação a transparência da Casa. Somos muito cobrados. Já assinamos um convênio com o Governo Federal (Brasil transparente) e estamos tentando voltar com o parlamento regional, com reuniões periódicas entre as Câmaras dos municípios da região,  como São João da Barra, São Fidélis e São Francisco do Itabapoana”, destaca Fred Machado, acrescentando:


 “Outro projeto também é uma ouvidoria geral na Câmara para podermos ter o respaldo da população. Todos devem ser ouvidos pelos vereadores. Vamos fazer tudo o sentido de fazer projetos importantes para a população, sem pensar em assistencialismo”, disse.


Com relação ao centro de monitoramento do Cisp, Fred Machado destacou a importância do município conseguir algo que há anos já vinha sendo desejado tanto pelas autoridades, quanto pela população.


“É uma alegria ver que um dos tópicos mais trabalhados na Casa, que é a segurança, esteja sendo engajado no governo do prefeito Rafael Diniz. Isso proporciona mais segurança para nossa família e para a população. Mesmo diante de todas as dificuldades estamos dando um passo adiante. Esse passo que hoje estamos dando aqui, anos atrás colocamos emendas para tentarmos comprarmos novas câmeras de segurança para o município. Saber que o que tentamos anteriormente e não conseguimos, e hoje ver tudo isso concretizado, é uma alegria”, finalizou Fred Machado.



Bolsonaro chega aos EUA em meio a protestos em Washington

17/03/2019 23:11:10, Foto: Campos 24 Horas

O presidente Jair Bolsonaro chegou aos Estados Unidos às 15h40 (16h40 em Brasília), onde se encontrará na terça-feira com o presidente americano, Donald Trump.


Um grupo de 60 manifestantes realizou um protesto em frente à Casa Branca na tarde deste domingo, 17, contra a visita do brasileiro. Eles já haviam se desmobilizado no momento da chegada de Bolsonaro e o acesso à rua foi fechado pelo serviço secreto americano.


No Twitter, quando pousou em Washington, ele disse que a união entre Brasil e EUA "assusta defensores do atraso e da tirania". "Pela primeira vez em muito tempo, um presidente brasileiro que não é anti-americano chega a Washington. É o começo de uma parceria pela liberdade e prosperidade, como os brasileiros sempre desejaram", escreveu Bolsonaro.


Muitos dos participantes do evento expressaram temores de que o relacionamento dos dois chefes de Estado possa elevar as tensões na Venezuela, com efeitos negativos para a estabilidade política na América do Sul, e se declaravam como anti-fascistas. O evento foi organizado pelo grupo "DC Unido contra o ódio", em tradução livre do título "DC United against hate". A chamada para a movimentação trazia os dizeres: "sem Bolsonaro em DC! Solidariedade com o anti-fascismo internacional".


"Bolsonaro e Trump legitimizam a extrema direita em nível global, pois assumem uma retórica perigosa contra brersos setores da sociedade", comentou Michael Shallal, um dos organizadores do protesto, funcionário de um museu em Washington. Segundo ele, um dos seus principais temores é que "os EUA poderão espalhar o imperialismo pela América do Sul, sobretudo com um golpe à Venezuela, com intervencionismo militar."


Para Barbara Silva, tradutora e professora de português e espanhol na capital americana, Bolsonaro defende "um discurso de ódio", embasado em muitos preconceitos contra mulheres, negros e apoiadores do movimento LGBT. Ela também aponta que a defesa do presidente brasileiro de Juan Guaidó como presidente legitimo da Venezuela também pode aumentar a tensão entre os governos de Brasília e de Caracas. "Temo que os EUA possam utilizar a aproximação com a nova administração Bolsonaro para vender mais armas, o que certamente não é algo favorável à paz."


Barbara segurava dois cartazes, um no qual dizia "todos contra o fascimo" e outro com as fotos de Trump e de Bolsonaro com a frase "Ele não" em português e inglês. Ela apontou também que do encontro entre os dois líderes podem surgir notícias positivas. "Há uma agenda que deve tratar de economia, como a exportação de carne do Brasil para os EUA, o que é favorável. Da reunião, não haverá somente pontos negativos", frisou.


Na avaliação do analista de políticas de uma organização não-governamental, cujo primeiro nome é Jessi, Bolsonaro tem muitas similaridades com Trump por ter uma postura de intolerância contra "as pessoas que não pensam como ele", o que provoca um ambiente de animosidade e brisão social. "Seria importante que o presidente do Brasil não adotasse um comportamento tão próximo ao de Donald Trump, mas não tenho expectativa de que Jair Bolsonaro vai mudar no curto prazo, o que é ruim."


"O Bolsonaro representa um tipo de fascismo religioso e discrimina pessoas negras, encoraja a violência policial. Desde que ele foi eleito ouvimos mais e mais notícias de homossexuais e negros mortos pela polícia. Estou aqui não por condenar Bolsonaro, mas o fascismo", afirmou Rhys Baker, inglês de 31 anos, que trabalha em comunicação digital em uma rede de TV. Ele disse que ficou sabendo da situação do Brasil através do jornalista americano Glen Greenwald.


Já Ben, americano ativista que não quis dizer o sobrenome, fez uma pós-graduação em estudos latino-americanos e disse ter muitos amigos brasileiros em Washington. "Bolsonaro representa tudo o que sou contra: sexismo, racismo, homofobia, transfobia. É terrível em todas as esferas", disse.


Bolsonaro se hospedará na Blair House, residência de hóspedes do governo americano, em frente à Casa Branca. O primeiro compromisso do brasileiro será um jantar com representantes do movimento conservador americano. A segunda-feira será destinada a encontros com empresários e investidores e, na terça-feira, Bolsonaro terá um encontro bilateral com Donald Trump.


Fonte: Terra



Maia diz que reforma da Previdência pode ser votada em maio

16/03/2019 21:09:57, Foto: Campos 24 Horas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou neste sábado (16), após almoço de confraternização com os presidentes dos três Poderes, que a reforma da Previdência poderá estar pronta para ser votada em plenário até o fim de maio. O tema foi abordado pelos participantes do encontro, na residência oficial de Maia, com a presença ainda de 13 ministros. 


"Espero que a Previdência saia da Câmara dentro do prazo regimental. Não vou dizer [prazo] mínimo, porque 11 sessões são pouco, mas também não quero que seja o máximo, 40 sessões. Espero que possamos, até o final de maio, ter essa matéria pronta para o plenário e, a partir daí, começar a votar no plenário da Casa. Esse é o meu objetivo como presidente da Câmara e deputado, que representa o Rio de Janeiro e acredita que, para que a gente possa voltar a ter investimentos nas áreas fundamentais no meu estado, e possa voltar a gerar emprego, precisa aprovar a reforma o mais rápido possível", afirmou. 


Ontem (15), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), que vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A tramitação da reforma da Previdência começa no colegiado, que analisa a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Durante a reunião, pelo menos cinco nomes de possíveis relatores do projeto foram analisados. 


Após passar pela CCJ, a reforma será debatida por uma comissão especial, criada especificamente para esse fim. Para passar no plenário da Casa, ela precisa ser aprovada em duas votações com pelo menos 308 votos, o que representa 60% dos deputados. Em seguida, o texto vai ao Senado, que também precisa da aprovação de 60% de seus integrantes (49 votos), em dois turnos de votação. 


Articulação


Segundo Rodrigo Maia, ainda é preciso construir o consenso de uma maioria parlamentar em torno da aprovação da reforma, algo que ainda não está feito. "A gente não pode imaginar que a demanda do deputado do Rio Grande do Sul é igual à demanda do deputado de Roraima. São completamente distintas. Nem podemos achar que uma agenda difícil, mas fundamental como a da Previdencia, é uma agenda de 330 deputados e 60 senadores. Então, é uma construção", disse. 


Para Maia, a formação de uma base parlamentar de apoio ao governo no Congresso ainda está em formação, mas deve avançar nas próximas semanas.


"Toda nova construção leva mais tempo para gerar um resultado. A gente precisa, nessa decisão do eleitor, construir a nova política, compreender como é que se constrói isso. É um processo em formação e todos estão dispostos a participar deste momento, compreendendo que há uma necessidade de o Brasil voltar a crescer e gerar emprego", disse. 


Relatoria


O presidente da Câmara ainda comentou a possibilidade de o deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP-PB) ser indicado como relator da reforma da Previdência na comissão especial que analisará o assunto após a medida ser admitida pela CCJ.    


"O deputado Aguinaldo é sempre um bom nome para qualquer posição, seja a liderança da maioria, a presidência da comissão ou a relatoria de um projeto, ele tem habilidade e experiência para estar em qualquer posição. Eu sempre prefiro o Aguinaldo na posição de líder, mas essa é uma decisão que cabe não apenas ao presidente da Câmara, mas aos partidos que formam o bloco majoritário da Casa", acrescentou. 



Rosilani do Renê vai tomar posse terça na Câmara

Empresária convocada pela Câmara para assumir vaga de Marcos Bacellar

15/03/2019 12:12:29, Foto: Campos 24 Horas

A empresária Rosilani do Renê (PSC) confirmou através de uma rede social que toma posse na próxima terça-feira, dia 19, como vereadora de Campos. Ela vai ocupar a cadeira do vereador Marcos Bacellar (PDT), cujo registro de candidatura foi negado pela Justiça Eleitoral. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE/Brasília), porém terá de aguardar o resultado fora do cargo.


No Diário Oficial desta sexta-feira (15), a convocação da suplente foi oficializada através de um Ato Executivo assinado pelo presidente do Legislativo, Fred Machado (PPS) e membros da Mesa Diretora. Em entrevista ao Campos 24 Horas, Rosilni do Renê revelou seus planos para o mandato de vereadora (VEJA AQUI).


QUEM É ROSILANI


Ela obeteve 1.496 votos na eleição de 2016. Comanda a fábrica de produtos de limpeza Limpil, situada no Parque Guarus, ao lado do marido Renê Siqueira. Tem 45 anos e é mãe de duas filhas.


A candidatura de Rosilani foi lançada em 2016 após seu marido, o também empresário Renê Siqueira, ter sido cotado para disputar a eleição para prefeitura como candidato a vice-prefeito na chapa do então pré-candidato a prefeito Alexandre Tadeu, da TV Record.


Com a desistência de Tadeu, Renê resolveu lançar a mulher como candidata. Renê, inclusive, foi candidato a deputado estadual na última eleição. Não se elegeu, contudo obteve uma votação expressiva.


Guarus é o principal reduto eleitoral de Rosilani. Em um dos bairros do subdistrito, o Parque Santa Rosa, ela conta com o apoio do cunhado e líder de uma igreja evangélica, o Apóstolo Renan Siqueira.



José Carlos: Diniz está no caminho certo; oposição erra

ENTREVISTA

14/03/2019 18:06:58, Foto: Campos 24 Horas

O primeiro-secretário da Câmara de Campos e membro da bancada governista, vereador José Carlos Monteiro (PSDC), em entrevista ao Campos 24 Horas nesta quinta-feira (14), destacou os avanços do Governo Rafael Diniz e criticou a postura da oposição na Câmara. Segundo ele, a oposição não é propositiva, apenas torce pelo "quanto pior, melhor", mostrando que faz tudo com objetivo de voltar ao poder.


Monteiro destacou ainda a importância do Centro Integrado de Segurança Público. Ele afirma também que a população deve aguardar grandes realizações para os próximos meses, sobretudo nas áreas de saúde e educação.


Confira a entrevista no vídeo abaixo: 



Justiça libera prefeito de Niterói que poderá reassumir o cargo

Rodrigo Neves ficou preso, por 3 meses, suspeito de receber propina

13/03/2019 09:09:04, Foto: Campos 24 Horas

Por maioria, o 3º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) autorizou a liberdade para o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. Ele estava preso preventivamente desde 10 de dezembro, no presídio de Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio. Ele é considerado suspeito de receber propina. Neves pode reassumir o cargo na prefeitura.


A medida beneficiou mais quatro presos na Operação Alameda, Domício Mascarenhas, ex-secretário municipal, João Carlos Félix Teixeira, presidente do TransOceânico, e João dos Anjos Silva Soares, presidente do Transnit, que responderão em liberdade. Todos foram presos durante desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio.


A decisão impôs medidas cautelares. Os acusados não poderão sair do Rio de Janeiro nem do Brasil, terão os passaportes recolhidos e não poderão manter contato entre eles nem com as testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Todos estão também impedidos de deixar a cidade de Niterói por mais de oito dias sem autorização do juízo.


Segundo o TJRJ, o desembargador Paulo Baldez, integrante do 3º Grupo de Câmaras Criminais, pediu vista e foram adiados os julgamentos do recebimento de denúncia do Ministério Público e da homologação da delação premiada.


Fonte: Agência Brasil



Protesto de motoristas de vans tem críticas ao IMTT

Manifestação na tarde desta terça. Motoristas reclamam de perseguição

12/03/2019 17:05:51, Foto: Campos 24 Horas

Motoristas de vans realizam uma manifestação diante da Câmara de Vereadores na tarde desta terça-feira (12). Eles reclamam de perseguição por parte do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), que vem, segundo eles, aplicando multas com valores altos, inviabilizando a atividade no município. Eles também não concordam com o novo formato de transporte coletivo, apresentado pela prefeitura, sobretudo por terem de atuar somente em localidades distantes da área central. 


"A prefeitura não nos ouve. Estamos aqui para tentar contato com os vereadores e encaminhar nossa pauta", disse Saulo Nunes, um dos manifestantes, que ainda fez duras críticas ao presidente do IMTT, Felipe Quintanilha. 


O presidente da Câmara, Fred Machado, e alguns vereadores recebeu uma comissão dos motoristas. Ficou definido que uma nova reunião ocorrerá na próxima quinta-feira, 14h, com a presença do presidente do IMTT, Felipe Quintanilha, a fim de discutir alguns pontos do novo modelo de transporte coletivo.



Rosilani diz que vai ouvir a voz das ruas; entrevista

Câmara convoca Rosilani do Renê (PSC) para a vaga de Marcos Bacellar (PDT)

09/03/2019 23:11:12, Foto: Campos 24 Horas

A Câmara de Campos irá cumprir uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e convocar Rosilani do Renê (PSC) para assumir a vaga de Marcos Bacellar (PDT), que teve seu registro cassado.


A nova vereadora falou ao Campos 24 Horas sobre seus planos para o Legislativo.


Veja a entrevista no vídeo abaixo:




Bolsonaro e Trump encontram-se dia 19, diz Casa Branca

Entre os temas que poderão ser discutidos no encontro, destacam-se a cooperação na área da defesa, políticas comerciais, combate ao crime transnacional e a crise na Venezuela

09/03/2019 09:09:25, Foto: Campos 24 Horas

Os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro e Donald Trump, vão se encontrar no próximo dia 19, segundo comunicado da Casa Branca. Entre os temas que poderão ser discutidos no encontro, destacam-se a cooperação na área da defesa, políticas comerciais, combate ao crime transnacional e a crise na Venezuela.


De acordo com a Casa Branca, Bolsonaro e Trump vão conversar sobre os esforços para fornecer ajuda humanitária à Venezuela. Brasil, Estados Unidos e Colômbia lideraram o movimento de doações para os venezuelanos a partir da cidade colombiana de Cúcuta e da brasileira Boa Vista, capital de Roraima.


Os Estados Unidos e o Brasil, mais de 50 nações no total, reconheceram Juan Guaidó, autodeclarado presidente da Venezuela, como legítimo. Guaidó é presidente da Assembleia Nacional da Venezuela. O impasse no país vizinho permanece, pois o presidente Nicolás Maduro diz que vai se manter no poder com apoio da China, Rússia e Turquia, do México e Uruguai.


A viagem de Bolsonaro deve ocorrer entre os dias 18 e 22 deste mês. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fizeram viagens aos Estados Unidos para preparar a visita do presidente da República.


Fonte: Agência Brasil



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