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Fim de semana no Farol: Samba, pagode, forró, pop rock e sertanejo

19/01/2019 00:12:55, Foto: Campos 24 Horas

A programação musical do Alô Farol 2019 começa nesta sexta-feira (18), na Arena Show do Farol, com o samba de Serginho Pagodinho e o forró de Alex Maya. Na tarde de sábado (19) a banda Cântarus leva o melhor do rock e pop rock ao palco do Xexé. Já à noite, em Lagoa de Cima recebe Jota Leonni, com repertório brersificado e bem brasileiro. Domingo é a vez do sertanejo de Sabrina Rocha chegar ao Lagamar.


DJ Beto Gusmão abre a noite de sexta na Arena Show Farol. Às 21h, tem Serginho Pagodinho e banda Família de Samba, com homenagens a Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz, Dudu Nobre, Escola de Samba Portela. “Tocar no Farol é fazer parte desse verão maravilhoso, tão bem organizado. Motivo de orgulho para nós”, disse.


A sexta-feira termina com muito forró de Alex Maya, a partir das 23h. Alex conta que começou cedo no meio musical. “Aos 10 anos comecei a cantar em aniversários e festival de calouros. Ganhei destaque e fui convidado a cantar com um tecladista. Ganhamos bares a casas noturnas”, relatou. Filho de pescador do Farol de São Thomé, 20 anos de estrada, 10 CD’s solo como Alex do Forró. O músico chega à Arena com novo projeto, com o nome artístico Alex Maya. No sábado, Dj Givas Martins e PC e Banda também se apresentam na Arena Show, antes e depois, respectivamente do show de Leandro Sapucahy (Veja AQUI). 


Xexé – A partir das 17h30 de sábado (19), o rock e pop rock fazem a vibe de mais uma tarde no Xexé. Aos 15 anos de carreira, a Cântarus traça para 2019 o lançamento do 3º disco, projeto 100% autoral. O CD “Ao vivo no Estúdio” e o CD/DVD “Cântarus in Concert”, ambos mesclando músicas autorais e regravações, são outros trabalhos do grupo.


Lagoa de Cima – No próximo sábado (19), a partir das 22h Lagoa de Cima será espaço para o repertório variado do cantor Jota Leonni. “Um repertório especialmente brasileiro, que passa por forró, sertanejo, pop e axé, explorando nosso trabalho eclético, visando agradar da maior forma o público”, contou.


Lagamar – Sertanejo universitário, forró, arrocha, sofrência. Ritmos que fazem os 15 anos de música de Sabrina Rocha, atração do Lagamar no próximo domingo (20), às 12h. Natural de Campos, nascida em Poço Gordo e moradora do Farol há cinco anos, Sabrina também estreou cedo, aos 15 anos. “Agradeço à Prefeitura de Campos pela oportunidade de tocar no verão do Farol e poder fazer meu show perto de familiares e amigos, além dos veranistas e visitantes da praia. Expectativa a mil”, ressaltou.

Casos de agressão a jornalistas aumentaram 36%

Crescimento da violência é sinal de alerta e preocupa Fenaj

19/01/2019 00:12:57, Foto: Campos 24 Horas

Os casos de agressão a jornalistas aumentaram 36,36% em 2018, na comparação com o ano anterior. No ano passado, houve 135 ocorrências de violência que atingiram 227 profissionais, incluindo um assassinato. Em 2017, foram 99 registros. Os dados fazem parte do relatório brulgado hoje (18) pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), no Rio.


De acordo com a Fenaj, a diferença entre o número de vítimas e de ocorrências explica-se pelo fato de mais de um profissional ter sido atingido na mesma ocasião. “A violência contra profissionais de imprensa é um fator extremamente grave e muitíssimo preocupante. O crescimento em 2018 em relação a 2017 é um sinal de alerta”, afirmou a presidente da Fenaj, Maria José Braga.Segundo a Fenaj, as agressões físicas foram a forma de violência mais comum e aumentaram 13,79% no período. O relatório aponta 33 casos, que vitimaram 58 profissionais, contra 29 registros em 2017.


Com 105 vítimas, o sexo masculino foi o mais atingido (46,26%). Entre as jornalistas, houve 60 vítimas (26,43%). Os casos não identificados, quando a violência é generalizada e atinge vários profissionais e de ambos os sexos, foram 62 (27,31%).


De acordo com a Fenaj, um fato chamou a atenção: o grande crescimento no número de casos de agressões verbais, ameaças, intimidações e impedimentos ao exercício profissional. Na comparação com o ano anterior, o aumento de agressões verbais e os impedimentos ao exercício profissional mais que dobraram. Foram registradas 27 ocorrências de agressões verbais, 28 de ameaças e intimidações e 19 de impedimentos ao exercício profissional. Já em 2017, eram, respectivamente, 13, 15 e 8 casos.


Disputa eleitoral e greve


A entidade destacou ainda a influência da greve do setor de transporte, quando dezenas de profissionais foram agredidos verbal e/ou fisicamente e impedidos de realizar seu trabalho, durante a cobertura da paralisação.



Pelos dados dos sindicatos que serviram de base para o relatório, 23 ocorrências foram registradas em brersos estados. Além disso, ocorreram três atentados, 10 casos de censura, 10 ocorrências de cerceamento à liberdade de imprensa por meio de ações judiciais, uma prisão e três casos de violência contra a organização sindical dos jornalistas.


Para a Fenaj, o aumento significativo é resultado, principalmente, do ano eleitoral. Do total, 27 casos de violência foram relacionados diretamente às eleições e, 16, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Agressores


O documento da Fenaj indica que os eleitores e manifestantes foram os principais agressores a jornalistas no ano passado. Eles praticaram 30 casos de violência contra jornalistas, o que significa 22,22% do total.


 “Causou muito espanto [o fato de] que o maior agressor dos jornalistas brasileiros foi o cidadão e a cidadã comuns, ou seja, manifestantes, eleitores, trabalhadores, caminhoneiros, que nas brersas situações passaram a agredir o profissional jornalista como forma de questionar d seu trabalho”, observou Maria José.


Os policiais militares ou guardas, que costumavam ficar no topo da lista de agressores nos últimos anos, desta vez ficaram em terceiro lugar e empataram com os empresários, inclusive os da comunicação, com 13 agressões (9,63% do total) em cada uma dessas categorias.


A presidente da Fenaj destacou ainda os ataques virtuais. Segundo Maria José, as redes sociais viraram o território do inbríduo agressivo. “Do mesmo jeito que é possível fazer um debate público interessante, é possível também ser um espaço da disseminação do ódio e do ataque puro e simples acreditando-se em um presumível anonimato, que não existe. Para nós, da Federação dos Jornalistas, o ataque virtual é igualmente sério, precisa ser identificado e punido na medida da agressão.”

Difteria entre venezuelanos preocupa Ministério da Saúde brasileiro

19/01/2019 00:12:17, Foto: Campos 24 Horas

A onda de imigração de venezuelanos para o Brasil acende um alerta no Ministério da Saúde: a suspeita de surto de difteria do outro lado da fronteira. O titular da pasta, Luiz Henrique Mandetta, esteve hoje (18) no município de Pacaraima, em Roraima, na fronteira com a Venezuela.


Mandetta elogiou as ações desenvolvidas pela Operação Acolhida, que incluem a vacinação dos imigrantes. Na avaliação do ministro, essa é a forma mais eficaz de evitar que o Brasil tenha surtos como os de sarampo, catapora e poliomielite que ocorreram no ano passado. O temor é que doenças mais agressivas cheguem ao país.


“Começamos a receber informações de [pessoas com] difteria [em cidades venezuelanas]. É uma doença infecciosa, com a letalidade muito maior, prevenível por vacina”, destacou Luiz Henrique Mandetta.


Para o ministro, os dados disponibilizados pelo governo de Nicolás Maduro não são confiáveis. “Nesse momento de profunda tirania, os números de vigilância epidemiológica, de notificação por doenças do sistema deles praticamente colapsou. Então, nós não temos muitas informações qualificadas sobre o que está circulando e o que pode estar vindo.”


Ainda de acordo com Mandetta, pelo menos um venezuelano atendido pela Operação Acolhida foi diagnosticado com difteria.



O Ministério da Saúde deve lançar, até o fim de março, uma campanha para incentivar os brasileiros a manter em dia o cartão de vacinação.


A doença


Também conhecida como crupe, a difteria é uma doença transmissível aguda, toxi-infecciosa e prevenível por meio de vacina. É causada pela bactéria Corynebacterium diphtheriae, que se aloja principalmente nas amígdalas, faringe, laringe e nariz. Em casos mais raros, pode ocorrer em outras mucosas do corpo ou na pele.


O principal sintoma é a presença de placas esbranquiçadas que se instalam na região das amígdalas. Em casos mais graves, pode ocorrer inchaço no pescoço, devido ao aumento dos gânglios linfáticos, o que dificulta a respiração.


A transmissão ocorre no contato direto com uma pessoa infectada, por meio da tosse, espirro ou lesões na pele.

Major campista Maxwell de Araújo é o novo presidente da CBPMERJ

18/01/2019 16:04:36, Foto: Campos 24 Horas

Na última terça-feira (15), foram realizadas as Eleições da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro referentes ao triênio 2019-2022. Com início às 8h e término às 17h, onze locais de urnas receberam os associados para votar em uma das 6 Chapas participantes, número recorde de inscrições. A apuração aconteceu no Quartel General da PMERJ, a partir das 18h. Com 282 dos votos, contra 278 da Chapa 6, a Chapa 1 – Unidos pela Renovação, formada pelo Major Maxwell de Araújo (Presidente) e pelo 1º Tenente Jorge Malta (Vice-Presidente), foi a vencedora.


Antes de iniciar a apuração, cada representante de Chapa nos contou um pouco do que esperavam destas Eleições e quais as suas propostas para a CBPMERJ. O ainda candidato a Presidente pela Chapa 1, Major Maxwell, afirmou ter quebrado um paradigma de eleição, já que nunca houve um policial da ativa candidato, e ter realizado um grande trabalho em todo o estado do Rio de Janeiro. Maxwell de Araújo foi Presidente do Conselho Fiscal na última gestão e disse que sempre buscou a garantia de benefícios para os associados.


Já o candidato a Presidente pela Chapa 2, Cabo Cosme, disse esperar do vencedor que o tratamento com o associado seja dado com carinho e respeito, que sua Diretoria seria composta somente por associados, e que sua gestão teria como foco “ampliar e dar acesso aos serviços e benefícios também para os Praças, não somente Oficiais”.


O Coronel Soares, candidato a Presidente pela Chapa 3, destacou que houve um equilíbrio de forças entre a maioria das Chapas e que seu maior objetivo, se eleito, seria o de organizar as finanças, além de tratar com verdade e carinho a todos associados”.


Representante da Chapa 4, o candidato a Presidente Capitão Arantes, falou que o processo de campanha foi muito bom, que seu grupo é muito forte e que suas propostas foram baseadas em propostas reais. “Precisamos pagar os pensionistas, colocar os tributos em dia e fazer uma auditoria dentro de todos os setores da CBPMERJ”.


Pela Chapa 5, o candidato a Presidente Miguel Cordeiro, também destacou a regularização do pagamento aos pensionistas como uma de suas principais propostas. Se eleito, ele avaliaria a melhor forma de realizar esses pagamentos e realizaria uma fusão entre as duas associações. “Transformarei a Caixa Beneficente em um plano de saúde exclusivo para os policiais militares”.


Candidato a Presidente pela Chapa 6, o Coronel Rabelo declarou que o processo de campanha é muito emocionante. “Muitas amizades e coligações são construídas e a esperança de vitória é o que move a todos. Nossa Chapa tem como prioridade atender o clamor dos associados, que é o pagamento dos benefícios. O custo é alto, mas isso é uma questão de honra. Não mediremos esforços”.


A equipe de mesários foi composta pela Major Laila como secretária e pelo Tenente Eduardo como vogal. O Presidente da Comissão Eleitoral, Coronel Daflon, afirmou que a primeira fase da eleição ocorreu de forma tranquila, dentro do planejamento e sem nenhum registro de irregularidade. O processo de apuração ocorreu urna a urna. Conforme o Regimento Eleitoral, nos lugares a mais de 100 km de distância houve apuração local com os fiscais e a comissão de advogados. Ao finalizarem, eles levaram o resultado para atestar no Quartel General, onde foi instalada a Assembleia Geral Ordinária.


De acordo com o Regimento, a Chapa vencedora será empossada em até 45 dias (quarenta e cinco) dias após a eleição, em data a ser definida em conjunto entre os eleitos e a atual Diretoria Executiva, onde será feito o processo de transição.


Desta vez, 903 associados compareceram às urnas, outro recorde nas Eleições da Instituição, e a disputa entre seis chapas foi bem acirrada. A Chapa 1 venceu com apenas 4 votos a mais do que a Chapa 6 formada pelo Coronel Rabelo e pelo Subtenente Berling. Em terceiro lugar, com 155 votos, ficou a Chapa 3, dos candidatos Coronel Soares e Coronel Edson de Almeida.


“Eu estou muito emocionado. Agradeço a cada colaborador que nos ajudou nesta missão. A cada associado que nos apoiou. Sem nenhum recurso nós vencemos pelo prestígio que temos na Corporação. Agradeço a Deus e garanto que nossa prioridade será a de pagar os benefícios e retomar a credibilidade da Caixa Beneficente da PMERJ com os associados”, afirmou o novo Presidente eleito, Major Maxwell de Araújo.

Governo está finalizando MP contra fraudes no INSS

18/01/2019 16:04:19, Foto: Campos 24 Horas

O secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta sexta-feira (18) que o governo está trabalhando “nos últimos pontos” da medida provisória (MP) que combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


Perguntado se existe a possibilidade de a MP ser editada ainda nesta sexta, ele disse que “possibilidade há”. “Estamos trabalhando. Vamos ver se vai dar certo”, disse após reunião na Casa Civil.


Segundo o secretário, a equipe técnica está analisando “questões meramente formais”, no momento.

A MP antifraudes no INSS visa a diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro.


No último dia 09, Marinho informou que governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo INSS com indícios de irregularidade.


Fonte: Agência Brasil

Seguro desemprego é reajustado em 3.43%

18/01/2019 16:04:46, Foto: Campos 24 Horas

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou nesta sexta-feira (18) o Ministério da Economia.


A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.


Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.


Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor máximo de R$ 1.735,29. Quem ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02.


O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação.


O trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no portal Emprega Brasil. É necessário ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto.


Fonte: Agência Brasil

Unesco anuncia Rio como primeira Capital Mundial da Arquitetura

18/01/2019 12:12:17, Foto: Campos 24 Horas

O Rio de Janeiro foi escolhido para sediar em 2020 o 27º Congresso Mundial de Arquitetos, evento que pela primeira vez dará à cidade-sede o título de Capital Mundial da Arquitetura. O anúncio foi feito hoje (18) na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura (Unesco), em Paris.


O congresso acontece a cada três anos e, a partir da próxima edição, toda a cidade que sediá-lo será considerada capital mundial da arquitetura. O Rio foi selecionado para concorrer à vaga em 2014, e disputou com Paris, na França, e Melbourne, na Austrália.


O evento será realizado entre 19 e 26 de julho de 2020 e é promovido pela União Internacional dos Arquitetos (UIA). Estarão reunidos no Rio arquitetos e urbanistas do mundo todo para discutir temas como planejamento urbano, cultura, mobilidade, obras públicas e construção de cidades inclusivas. A expectativa é de que cerca de 25 mil pessoas venham à cidade para participar do congresso.


Será a primeira vez que o evento será realizado no Brasil, e o presidente do Instituto de Arquitetos Brasileiros, Nivaldo Andrade, ressalta que a cidade é uma referência por abrigar trabalhos de nomes como Oscar Niemeyer, Roberto Burle Marx e Lúcio Costa.


"A cidade é também uma referência de desafios contemporâneos para os arquitetos e de experiências positivas no campo do urbanismo, a exemplo dos programas de urbanização de favelas. Podemos dizer que o Rio sintetiza características encontradas em cidades não só do Brasil, mas de brersos países do mundo", afirma ele.


O prefeito Marcelo Crivella prometeu se empenhar em transformar 2020 em um marco na história cultural da cidade, que é marcada pela brersidade de influências. "Teremos a oportunidade de ampliar a relação de pertencimento dos moradores da nossa cidade com o seu patrimônio histórico e arquitetônico, difundindo e preservando esse acervo", comemorou o prefeito em nota enviada à imprensa pela assessoria de comunicação da Prefeitura.


O prefeito foi representado no evento pela secretária municipal de urbanismo, Verena Andreatta, que acredita que a cidade passará por um momento de discussão sobre as condições urbanas.


Entre os locais que receberão o evento está o Palácio Gustavo Capanema, um dos principais marcos do modernismo na cidade. O projeto do prédio no centro da cidade é assinado por grandes nomes da arquitetura brasileira, como Lúcio Costa, Oscar Niemeyer e Affonso Eduardo Reidy.


Fonte: Agência Brasil

Porto do Açu inicia 2019 com boas notícias

18/01/2019 11:11:31, Foto: Campos 24 Horas

Números alarmantes sobre acidentes e doenças diretamente relacionadas ao ambiente de trabalho têm contribuído para conscientizar as empresas sobre a importância de investir na Segurança do Trabalho. Relatório brulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que estas causas são responsáveis pela morte de cinco mil trabalhadores por dia no mundo.


Já no início de 2019 o Porto do Açu chegou a uma marca expressiva um pouco mais de 3,15 milhões de horas sem um único acidente de trabalho. É o mesmo que um inbríduo trabalhar 24 horas por dia, por 359 anos, sem nunca se acidentar. São 2 anos sem acidentes no Terminal Multicargas (T-MULT). Neste período, o terminal movimentou mais de 1 milhão de toneladas, 40 mil carretas e 57 embarcações, o que reforça mais ainda a competência e preocupação com seus colaboradores, operacionalmente falando.


A Segurança do Trabalho é definida por normas regulamentadoras e leis da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABT), que obrigam as empresas a se organizar. Cada segmento profissional possui suas próprias regras. O Brasil também segue as convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho.


Para celebrar o recorde, diretores da Porto do Açu e toda a equipe do T-MULT estiveram reunidos para atualizar a placa que estampa a quantidade de dias sem acidentes.


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Notas do Enem já estão disponíveis na Internet

18/01/2019 10:10:59, Foto: Campos 24 Horas

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na internet, na Página do Participante e no aplicativo oficial do Enem. Mais de 4,1 milhões de estudantes podem acessar o resultado inbridual em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.


Para acessar os resultados inbriduais, é preciso usar a senha criada na hora da inscrição. Caso o participante não se lembre da senha, basta clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária. Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária.


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) brulgará no dia 18 de março o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.


A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, também será brulgada no dia 18 de março.


O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Detran funcionará em novo horário de atendimento a partir de segunda

18/01/2019 10:10:16, Foto: Campos 24 Horas

A partir da próxima segunda-feira (21/01), o Detran RJ terá novo horário de atendimento. O funcionamento passa a ser de segunda a sexta-feira, das 8hs às 17h. Neste sábado, 19, os postos de vistoria já não funcionarão.

As exceções são os postos localizados em shopping centers. O funcionamento será de acordo com o centro comercial.


A alteração do horário não prejudicará o atendimento já que, com o novo procedimento, o usuário irá às unidades somente para pegar o documento, sem vistoriar o veículo. Além disso, está mantida a abertura das unidades antes do horário comercial. Outra facilidade das melhorias implantadas em 2019 foi o aumento das unidades de atendimento, que saltaram dos 51 postos para 170 unidades, instaladas em todos os 92 municípios do Estado.


Entre 8h e 17h serão atendidos os usuários agendados e os que executarão serviços que não exigem agendamento. O cumprimento de exigências (quando o cliente precisa retornar à unidade para complementar algum item veicular ou documental pendente) será atendido até as 16h30.

SFI comemora 24 anos de emancipação nesta sexta-feira (18)

18/01/2019 08:08:27, Foto: Campos 24 Horas

Nesta sexta-feira (18) completa 24 anos da promulgação da lei estadual 2.379/95 que transformou a Vila de São João da Barra, chamada de São Francisco de Paula, no segundo maior município do Estado do Rio de Janeiro em extensão territorial, São Francisco de Itabapoana (SFI). Para marcar a data, que é feriado municipal, a prefeitura promoverá solenidades religiosa e pública.


As comemorações começarão às 9h, com a Santa Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz de São Francisco de Paula, santo padroeiro do município, cuja festa é celebrada no dia 2 de abril e é tradição regional. Posteriormente, às 10h, a prefeita Francimara Barbosa Lemos conduzirá uma solenidade na sede da prefeitura, na Praça dos Três Poderes.


“Desde já parabenizo a todos os são franciscanos que a cada dia contribuem para construir a belíssima história de SFI e convido a todos para participarem da programação oficial pelos 24 anos da nossa querida cidade”, ressaltou Francimara.


Shows — Também no próximo dia 18, acontece a segunda etapa do Festival de Talentos, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). As apresentações estão previstas para começar às 20h, em Santa Clara. Logo após, às 22h, DJ Balebinha animará o público presente. Já em Barra do Itabapoana, dentro dos festejos do padroeiro São Sebastião, o cantor Vinicius Fragoso se apresentará a partir das 22h. Por fim, em Sossego, às 22h, a música ficará sob a responsabilidade da Banda Amigos do Forró.

O que muda com a MP de combate a fraudes previdenciárias

18/01/2019 07:07:26, Foto: Campos 24 Horas

[caption id="attachment_358731" align="aligncenter" width="640"] O presidente Jair Bolsonaro, assina medida provisória que estabelece medidas para combater fraudes em benefícios pagos pela Previdência Social.[/caption]

A Medida Provisória de combate a fraudes em benefícios previdenciários, assinada hoje (18) pelo presidente Jair Bolsonaro, pode gerar uma economia de até R$ 9,8 bilhões aos cofres públicos no primeiro ano de vigência. O texto, que será publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18), altera regras de concessão de auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural.


A medida prevê a revisão de mais de 5,5 milhões de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Parte desse montante está pendente de análise por suspeita de irregularidade. Para analisar os processos com rapidez, o governo vai instituir gratificação a servidores e peritos médicos, além de criar uma carreira de perícia médica federal.


Auxílio-reclusão

O benefício, que é pago a dependentes de presos, como filhos, enteados, cônjuges, pais e irmãos, passará a ter carência de 24 contribuições para ser requerido. Atualmente, basta que o segurado tenha feito uma única contribuição ao INSS, antes de ser preso, para que o benefício possa ser concedido aos dependentes. Além disso, o benefício só será concedido a dependentes de presos em regime fechado, e não mais no semiaberto, como ocorre hoje. Pela MP, a comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado e não apenas a do último mês antes da prisão, o que deve alterar o valor do benefício pago. Será proibida ainda a acumulação do auxílio-reclusão com outros benefícios.


O INSS deverá celebrar convênios com órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário. A ideia é evitar a concessão indevida de auxílio-reclusão a pessoas fictícias ou a quem não esteja cumprindo pena.


Pensão por morte

A MP passa a exigir prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econômica, que dão direito à pensão por morte. Atualmente, a Justiça reconhece relações desse tipo com base apenas em prova testemunhal. Para o recebimento desde a data do óbito, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento do segurado. Pela regra em vigor, esse prazo não existe para fins de retroatividade envolvendo menores de 16 anos.


A MP acaba com pagamentos em duplicidade, nos casos em que a Justiça reconheça um novo dependente, como filho ou cônjuge. Pela legislação atual, se uma relação de dependência é reconhecida, esse novo dependente recebe o benefício de forma retroativa, sem que haja desconto ou devolução de valores por parte dos demais beneficiários. A partir de agora, assim que a ação judicial de reconhecimento de paternidade ou condição de companheiro for ajuizada, parte do benefício ficará retida até o julgamento final da ação, de modo a cobrir a eventual despesa do INSS com pagamentos em duplicidade. Esses ajustes valerão também para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União.


Aposentadoria rural

A MP prevê a criação, pelos Ministérios da Economia e da Agricultura, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, de um cadastro de segurados especiais, que inclui quem tem direito à aposentadoria rural. Esse documento é o que vai alimentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que passará a ser a única forma de comprovar o tempo de trabalho rural sem contribuição a partir de 2020.


Para o período anterior a 2020, a forma de comprovação passa a ser uma autodeclaração do trabalhador rural, homologada pelas entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), ligado ao Ministério da Agricultura. A autodeclaração homologada será analisada pelo INSS que, em caso de irregularidade, poderá exigir outros documentos previstos em lei. A autodeclaração homologada pelas entidades do Pronater substitui a atual declaração dos sindicatos de trabalhadores rurais.


Combate a irregularidades

A MP cria o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão).


O Programa Especial terá como foco a análise de benefícios com indícios de irregularidade. Esse trabalho será realizado por técnicos e analistas do INSS. Instituiu-se uma gratificação de R$ 57,50, por servidor, para cada processo concluído. Atualmente, há 3 milhões de processos pendentes. Ato do presidente do INSS fixará os parâmetros de atuação, inclusive as metas de aumento de produtividade, para participar do Programa Especial.


Peritos médicos federais serão responsáveis pela execução do Programa de Revisão, destinado aos benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e que não tenham data de cessação (encerramento) estipulada ou indicação de reabilitação profissional. Também serão alvo da revisão os mais de 2,5 milhões de benefícios de prestação continuada (BPC) sem avaliação pericial há mais de 2 anos. A cada perícia realizada dentro do Programa de Revisão, será paga uma gratificação no valor de R$ 61,72 ao perito médico. O Programa inclui outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.


O Programa Especial e o Programa Revisão são as ações com maior impacto fiscal na economia de R$ 9,8 bilhões previstas na MP, segundo o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho. Já há previsão orçamentária para que o governo possa pagar as gratificações aos servidores e peritos médicos que farão a revisão dos benefícios.


O governo também vai promover a revisão de afastamentos e aposentadorias de servidores públicos. Em outra frente, a isenção tributária concedida a portadores de doenças graves passará a ter controle mais rigoroso. Atualmente, a comprovação é feita, exclusivamente, com base em análise documental, que agora incluirá a exigência de perícia médica.


Para atender a nova demanda de perícias médicas em brersas áreas da administração pública federal, a MP cria a carreira de Perito Médico Federal, vinculada à Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A nova carreira será formada por peritos médicos previdenciários que atualmente compõem o quadro do INSS.


Outras medidas

Segundo o governo, a MP "melhora as regras de processo administrativo para suspensão e cessação de benefícios irregulares". A proposta permite, nos casos de prova pré-constituída, como informações constantes em sistemas eletrônicos (CNIS, Cadúnico, etc), a suspensão cautelar do pagamento do benefício até que o beneficiário apresente defesa. Hoje, de acordo com informações brulgadas, o benefício é pago até a localização do segurado, mesmo em hipóteses em que há fortes indícios de que o recebimento é indevido.


Os bancos ficarão obrigados a devolver valores referentes a benefícios depositados após o óbito do beneficiário. A MP prevê, ainda, o aprimoramento da identificação dos segurados, por meio de iniciativas como o uso de biometria.


Outro objetivo da MP, é reduzir a judicialização de questões previdenciárias. Em caso de pagamento maior de benefício ou de tutela antecipada revogada na Justiça, fica autorizado o desconto do valor recebido indevidamente em outro benefício, ou a inscrição na dívida ativa.

Últimas vagas para ensino médio+ técnico no Cietec

18/01/2019 06:06:58, Foto: Campos 24 Horas

Seu filho terminou o nono ano? O CIETEC está com matrículas abertas para o ENSINO MÉDIO INTEGRADO AO TÉCNICO 2019. Nossa instituição é a única da rede particular que oferece esta modalidade. Os alunos podem optar por Eletrotécnica, Automação, Mecânica.


Lembrando que o CIETEC, também oferece APENAS o Ensino Médio, caso seu filho não deseje fazer o ensino técnico.


Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 23% dos jovens brasileiros (com idade entre 15 e 24 anos) não trabalham e nem estudam (jovens nem-nem).Segundo o estudo isso se deve em parte pela evasão escolar, em especial do Ensino Médio: apenas 43% das pessoas com mais de 25 anos tiveram essa etapa dos estudos concluída. A média dos países ricos da OCDE é de 65%. Não concluir o ensino médio é um dos maiores riscos para a não inserção no mercado de trabalho, ou para a aceitação de sub-empregos, que não garantem estabilidade nem condições dignas de trabalho.


Um bom ensino médio, e uma profissionalização desde cedo, é uma garantia de que haverão mais portas abertas no futuro de seu filho.


Com um corpo docente muito bem selecionado, o estudante estará preparado para o ENEM.


Temos laboratórios para fornecer o melhor da vivência e experiência prática. Também temos para o ensino médio o programa de estágio interno.


O diferencial do Cietec , vem de sua estrutura inovadora, que entende o jovem, que está na fase da descoberta: o estudante aprende na 1ª série do Ensino Médio,as disciplinas em comum aos nossos cursos Técnicos ,e ao final do ano letivo, com mais maturidade e um grau básico de experiência em cada área, escolhe qual técnico deseja fazer.


Os interessados deverão entrar em contato com a CIETEC ESCOLA TÉCNICA, no endereço Av. 28 de Março, 533/539, próximo ao McDonald’s, ou nos telefones: 22 27235268/ 998918081/ 997971349

Confiança do consumidor avançou 18% em 2018

17/01/2019 18:06:23, Foto: Campos 24 Horas

Com a definição do novo governo, os consumidores estão mais confiantes. Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que, no último mês de dezembro, o Indicador de Confiança do Consumidor alcançou 45,8 pontos, frente a 40,9 observados no mesmo período de 2017. O avanço foi de 12% na comparação anual. Apesar do crescimento expressivo, o índice mostra que a maioria ainda está pessimista. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que resultados acima de 50 pontos, mostram uma percepção mais otimista do consumidor.

Na avaliação do atual cenário econômico e da própria vida financeira, a percepção dos entrevistados permanece ruim. Em cada dez brasileiros, sete (72%) enxergam o momento da economia de forma negativa — apesar de elevado, esse é o menor percentual desde o início da série histórica, em janeiro de 2017. As principais razões apontadas são desemprego elevado (63%), aumento dos preços (59%), alta na taxa de juros (38%), desvalorização do real frente ao dólar (25%) e menor poder de compra do consumidor (22%). Para 25%, o quadro econômico é regular e apenas 2% consideram bom.


Quanto à vida financeira, 40% dos brasileiros avaliam sua situação como negativa, enquanto 47% classificam como regular e somente 12% como boa. Para quem compartilha da visão negativa, o alto custo de vida é a razão mais citada, por mais da metade (55%) desses entrevistados. O desemprego aparece segundo lugar (40%), ao passo que 24% culpam a queda da renda familiar.


Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, aspectos como o achatamento da renda e o alto índice de desemprego continuam impactando o bolso do consumidor, fazendo com que a avaliação do momento atual seja negativa. “Mesmo diante de uma situação em que a maior parte dos consumidores avalia como ruim, as boas expectativas se mantêm para o futuro. Mas, para que a retomada da confiança se consolide, será preciso que o consumidor sinta alguma melhora no momento atual, com o aumento da oferta de vagas de emprego e o avanço da sua renda”, analisa.


34% dos brasileiros estão otimistas com futuro da economia e maioria acha que finanças pessoais vão melhorar nos próximos seis meses


A sondagem procurou saber o que os brasileiros esperam sobre o futuro da economia e de suas finanças. De acordo com o levantamento, 34% dos brasileiros estão otimistas a economia para os próximos meses, enquanto outros 34% se mantêm neutros, ou seja, não afirmam que as condições econômicas do país estarão melhores ou piores daqui seis meses. Já 27% disseram estar pessimistas.


Entre os que acreditam na retomada da economia, 43% não souberam dizer ao certo a razão. Para 40%, esse clima de otimismo está ligado ao fato de o cenário político se mostrar mais favorável, 12% atribuem à percepção de queda do desemprego e 11% por enxergarem uma estabilização nos preços. Na outra ponta, os pessimistas destacam os escândalos de corrupção (46%), o receio de que a inflação saia do controle (42%) e o desemprego (37%) como fatores que mais pesam.


Quando questionados sobre o que esperam para os próximos seis meses em relação às suas finanças, seis em cada dez brasileiros (61%) acham que sua vida financeira vai melhorar, contra apenas 9% que acreditam em uma piora. Há ainda 25% de entrevistados neutros.


Custo de vida assola famílias brasileiras e é principal queixa de mais da metade dos entrevistados


A sondagem também mostra que o desemprego continua sendo uma das grandes preocupações dos brasileiros. Os dados revelam que quatro em cada dez consumidores (41%) afirmaram ter ao menos um desempregado em sua residência. Além disso, 66% dos brasileiros que trabalham temem, em algum grau, serem demitidos, ante 34% que disseram não ter esse risco.


O que mais tem pesado na vida financeira familiar é o custo de vida, ponto citado por pouco mais da metade (51%) dos entrevistados. Desde o início do ano passado, essa tem sido a principal queixa dos brasileiros. Em seguida aparece falta de emprego (18%), enbridamento (14%) e queda dos rendimentos (10%).


Em uma avaliação sobre aumento dos preços, a conta de luz foi o serviço em que mais se notou aumento dos preços, mencionada por 89%. Uma fatia muito próxima (88%) citou alta nos produtos comprados em supermercados, enquanto 80% destacou o valor dos combustíveis e 75% os artigos de vestuário.

Faetec abre 19 mil vagas de cursos profissionalizantes

17/01/2019 13:01:39, Foto: Campos 24 Horas

Estão abertas até o dia 24 as inscrições para a primeira rodada de vagas gratuitas em cursos de Qualificação Profissional na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). São mais de 19 mil vagas, distribuídas por 100 opções de cursos e atividades artístico-culturais.


As incrições devem ser feitas no site da Faetec na seção “Inscrições Faetec - Qualificação Profissional. Cada pessoa pode escolher até dois cursos diferentes.


“Nesta primeira rodada, trouxemos algumas novidades em qualificação profissional. Estão sendo oferecidos, pela primeira vez, os cursos de Língua Brasileira de Sinais - Libras Básico, Empreendedorismo com Propósito, Planejamento Financeiro para Empreendedores e Introdução à Robótica”, adianta o presidente da Fundação, Fernando Marinho, em nota.


Entre os cursos estão, ainda os de agente comunitário de saúde, agente de apoio à inclusão escolar, camareira em meios de hospedagem, operador de editoração eletrônica, excel avançado, construção de jogos digitais 2D, instalador e reparador de refrigeração e climatização doméstica, salgadeiro, entre outros.


Para se candidatar aos cursos profissionalizantes, é preciso ter a idade mínima entre 14 e 18 anos, de acordo com a exigência de cada curso. A escolaridade também varia, a depender da espécie da qualificação escolhida. As formações podem ter duração de 10 e 20 semanas, exceto o de NR-10 Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, com duração de um mês.


As vagas serão sorteadas no dia 25 de janeiro a partir das 10h, e a listagem completa será publicada em seguida no site da instituição. Os candidatos sorteados terão entre os dias 28 deste mês e 1º de fevereiro para efetivar a matrícula. As aulas começam no dia 11 de fevereiro.


Fonte: Jornal Extra

Presidente rebate críticas ao decreto de posse de arma

17/01/2019 13:01:26, Foto: Campos 24 Horas

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (17), em sua conta no Twitter, que “muitas falácias” estão sendo usadas “a respeito da posse de armas”. Ele assinou decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no país na terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto.


“Muitas falácias sendo usadas a respeito da posse de armas. A pior delas conclui que a iniciativa não resolve o problema da segurança pública. Ignorando o principal propósito, que é “iniciar ” o processo de assegurar o direito inviolável à legítima defesa”, escreveu.


De acordo com Bolsonaro, medidas para segurança pública ainda serão tomadas e propostas. “Para a infelicidade dos que torcem contra, medidas eficientes para segurança pública ainda serão tomadas e propostas. Os problemas são profundos, principalmente pelo abandono dos governos anteriores. Mal dá pra resolver tudo em 4 anos, quem dirá em 15 dias de governo”, afirmou na rede social.


Critérios

Segundo o decreto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa e deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.


Além de militares e agentes públicos da área de segurança, ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.


Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.


Fonte: Agência Brasil

Polícia Militar prende suspeito de ataque a Martha Rocha

17/01/2019 13:01:16, Foto: Campos 24 Horas

Policiais militares prenderam um dos suspeitos de ter participado, no último domingo (13), do ataque à deputada estadual e delegada Martha Rocha (PDT). Segundo a Polícia Militar (PM), a prisão ocorreu na noite desta quarta-feira (16), na região de Brás de Pina, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.


De acordo com as informações da PM, policiais foram ao local para averiguar informações sobre um carro que tinha sido roubado e abandonado por criminosos na Estrada do Quitungo. Os agentes localizaram os suspeitos de roubar o veículo e houve uma troca de tiros.


Durante o confronto, segundo a PM, um homem morreu ao tentar explodir uma granada. Mais três pessoas foram presas no local. Uma delas confessou a participação no ataque a Martha Rocha.


A Polícia Civil trata o ataque como tentativa de latrocínio, já que, segundo a investigação, os criminosos queriam assaltar o carro da deputada e, no momento do crime, balearam o motorista dela.


Foto: Agência Brasil

Brasil bate recorde de mortes violentas em 2017

17/01/2019 13:01:23, Foto: Campos 24 Horas

O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, brulgado nesta quinta-feira (17) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países.


No capítulo sobre o Brasil, o relatório chama atenção para o aumento da letalidade policial após a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018. Segundo a entidade, de março a outubro de 2018, conforme dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a letalidade violenta aumentou 2% no estado, enquanto as mortes cometidas pela polícia cresceram 44%.


Entre essas mortes está a da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorrida em 14 de março. O caso ainda não foi esclarecido pelos órgãos de investigação. Para a HRW, a demora em solucionar os casos de assassinatos contribuem para o ciclo de violência. “Um amplo estudo conduzido por criminologistas e jornalistas estima que o Ministério Público tenha apresentado denúncia em apenas dois em cada dez casos de homicídio no Brasil”, aponta o relatório.


A ONG internacional critica a lei aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional que permite que militares das Forças Armadas, acusados de cometerem execuções extrajudiciais contra civis, sejam julgados pela Justiça Militar. De acordo com a entidade, a mesma lei transferiu o julgamento de policiais militares acusados de tortura e outros crimes para o âmbito da Justiça Militar.


“Menos de um mês após a promulgação da lei, oito pessoas foram mortas durante uma operação conjunta da Polícia Civil e do Exército na área metropolitana do Rio de Janeiro. Até o momento de elaboração deste relatório, nem os investigadores da Forças Armadas nem os procuradores da Justiça Militar haviam entrevistado testemunhas civis”, diz a entidade.


Condições carcerárias

A partir de dados do Ministério da Justiça de junho de 2016, a entidade informa que mais de 726 mil adultos estavam em estabelecimentos prisionais com capacidade máxima para metade deste total.


No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, analisa o documento.


Ainda sobre o sistema prisional, a HRW destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que mulheres grávidas, mães de crianças de até 12 anos ou de crianças e adultos com deficiência, presas preventivamente por crimes não violentos, deveriam aguardar julgamento sob prisão domiciliar, exceto em “situações excepcionalíssimas”.


Crianças e adolescentes

Nos centros socioeducativos, onde 24.345 crianças e adolescentes cumpriam medida de privação de liberdade em janeiro de 2018, foram relatados casos de tortura e morte de crianças sob custódia do Estado. Em Goiânia, 13 servidores foram indiciados por homicídio culposo por negligência pela demora em apagar um incêndio que vitimou dez crianças.


No Ceará, o Ministério Público Federal culpou as “ações e omissões” das autoridades estaduais pela morte de sete adolescentes em 2017 e 2018. Estudo do Instituto Sou da Paz indicou ainda que 90% dos internos de São Paulo afirmaram ter sido maltratados por policiais militares e 25% relataram agressões por agentes socioeducativos.


À época da brulgação do estudo, a Fundação Casa informou que apoiou a pesquisa da instituição e que “respeita os direitos humanos dos adolescentes e funcionários e não tolera qualquer tipo de prática de agressões em seus centros socioeducativos”. Disse também que eventuais abusos são investigados e punidos com demissão por justa causa.


Outros temas

O Relatório Mundial de Direitos Humanos traz, no capítulo sobre o Brasil, dados sobre violações relacionadas à liberdade de expressão, com restrição ao trabalho da imprensa, sobretudo, durante as eleições presidenciais, com a intimidação de mais de 140 repórteres.


Aborda também os mais de 1,2 milhão de casos de violência doméstica pendentes nos tribunais; a possibilidade de retorno das terapias de conversão para mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de um inbríduo; os mais de 1.246 casos de trabalho análogo à escravidão registrados entre janeiro e outubro de 2018; o aumento do uso de agrotóxicos no campo; e o enfrentamento dos abusos cometidos durante a ditadura militar no Brasil.


O documento destaca a chegada de migrantes venezuelanos no Brasil. Dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), agência ligada às Nações Unidas, mostram que entre janeiro de 2014 e abril de 2018, 25.311 venezuelanos solicitaram autorização de residência no Brasil. De janeiro de 2014 a julho de 2018, 57.575 pediram refúgio.


O Brasil concedeu refúgio a 14 venezuelanos em 2016 e negou a 28. “Até novembro, mais de 3.100 venezuelanos haviam se beneficiado de um programa federal de transferência para outros estados”.


Foram relembrados também os casos de agressões ao venezuelanos em Roraima, ocorridos em março do ano passado.


Fonte: Agência Brasil 

Quem quiser adquirir uma arma terá que gastar em média R$ 3 mil

17/01/2019 12:12:32, Foto: Campos 24 Horas

O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armas desembolsará, no mínimo, cerca de R$ 3,7 mil para regularizar sua situação, cumprindo a todos os pré-requisitos exigidos por lei. O valor inclui a aquisição do armamento escolhido e a obtenção dos documentos necessários.


A Agência Brasil consultou a empresa brasileira Taurus sobre a sugestão de preço médio para a venda de armas de calibres permitidos (.38 / .380 / .22 / .36), mas como não obteve respostas até a publicação desta reportagem, consultou a sites de diferentes lojas que oferecem seus produtos na internet.


O revólver mais barato encontrado, um .38 de cinco tiros, custa a partir de R$ 3,1 mil. As mesmas lojas oferecem revólveres .22 a partir de R$ 4 mil. A pistola de mesmo calibre custa a partir de R$ 6 mil.


Um revólver .36 pode ser adquirido por R$ 4 mil e a pistola .380 a partir de R$ 5 mil. Conforme explicou, por telefone, o vendedor de um dos estabelecimentos, os preços são para a venda online, podendo variar na loja física.


Despesas

A aquisição de uma arma ainda envolve outros custos. É preciso, por exemplo, pagar R$ 88 para a Polícia Federal (PF) a fim de obter o registro necessário para manter o revólver em casa ou no local de trabalho. Com a publicação do Decreto nº 9.685, ontem (15), a validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo aumentou de cinco anos para dez anos.


O decreto também estipula que, ao solicitar o registro, o interessado que vive ou trabalha em local com crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental deve declarar possuir cofre ou local seguro com tranca para armazenar a arma.


O Estatuto do Desarmamento, de 2003, prevê pena de detenção de até dois anos, além de multa, a quem permitir que crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental apanhem a arma.


Avaliação

O candidato que comprar um revólver ou pistola também precisa se submeter a uma avaliação psicológica que confirme que ele está apto a possuir uma arma em casa ou local de trabalho. Para ser aceito, o laudo deve ser emitido por um profissional devidamente habilitado e credenciado pela Polícia Federal (PF).


A relação de psicólogos credenciados em todo o país está disponível no site da PF. O custo da avaliação, no entanto, é referenciado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). A tabela de honorários ainda disponível no site do conselho sugere os preços mínimo (R$ 280,87) e máximo (R$ 655,36).


A legislação estabelece a obrigatoriedade de o candidato comprovar capacidade técnica para manusear uma arma de fogo. A relação de instrutores de armamento e tiro credenciados também está disponível no site da PF, que afirma que o valor cobrado pela aplicação do teste não pode exceder R$ 80.


No entanto, dois instrutores ouvidos pela Agência Brasil explicaram que, a este valor, devem ser acrescidos os custos com a munição gasta e, se necessário, despesas com o aluguel de uma arma e do estande de tiros. Somadas, todas estas despesas podem variar entre R$ 240 e R$ 300, dependendo da localidade.


Os demais documentos exigidos, como as certidões negativas de antecedentes criminais e de que o interessado não está respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, podem ser obtidas pela internet, sem custos, nos sites da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral.


Fonte: Agência Brasil

General Franklimberg é o novo presidente da Funai

17/01/2019 12:12:44, Foto: Campos 24 Horas

O general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi o nome escolhido pelo governo Jair Bolsonaro para presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai). A designação consta de uma edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite desta quarta-feira (16).


O militar, de origem indígena, reassume o comando do órgão após indicação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Anteriormente, a fundação ficava subordinada ao Ministério da Justiça.


Em nota brulgada na manhã de hoje, a Funai destaca que, durante sua primeira gestão, que compreendeu o período de maio de maio de 2017 a abril de 2018, Franklimberg coordenou a elaboração de um parecer sobre projeto de lei que altera o Estatuto dos Povos Indígenas. À época, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) criticou a medida, destacando que a modificação acrescentaria ao estatuto, de 1973, a tese do marco temporal, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.


Segundo a assessoria da Funai, antes de presidi-la, Franklimberg coordenou em Roraima uma ação que visava a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em 2010 e 2012, e uma operação que permitiu a demarcação da Terra Indígena Kayabi, localizada no norte do Mato Grosso e sudoeste do Pará. O general esteve à frente, entre 2012 e 2013, do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia (CMA), ao qual esteve ligado também como Assessor Parlamentar e de Relações Institucionais do CMA.


Ao deixar o cargo, Franklimberg afirmou que considera a Funai "uma instituição forte" e que testemunhou, no período de sua presidência, "a abnegação de muitos servidores".


Fonte: Agência Brasil

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